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A TEORIA DO LABELING APPROACH COMO METARREGRA ORIENTADORA NA DEFINIÇÃO DO TRAFICANTE

4/10/2018

Quero que faça um exercício mental, e siga os passos a seguir: Feche os olhos e pense na figura de um traficante, faça um esforço mental para descrever as características dele.

Por Bryan Bueno Lechenakoski

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APROXIMAÇÃO FAMILIAR E O CUMPRIMENTO DE PENA

4/10/2018

A integração da família do preso com ele é de vital importância para que o mesmo não sofra com o efeito dessocializador da prisão, pois é esta que vai recebê-lo quando da sua saída da penitenciária. A integração familiar traz maior estreitamento entre os presos e o mundo exterior à prisão, criando condições para uma maior reflexão acerca de sua vida e uma adequada resinserção social.

Por Iuri Machado

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Os debates do Júri: o ponto de fastígio emocional ajustado à razão que não é registrado nos moldes da Lei 11.419/06 (Lei da Informatização do Processo Judicial)

4/10/2018

De tal modo questiona-se por qual “verdadeira” razão que na segunda fase do Tribunal do Júri não se verifica a imprescindível necessidade de gravação das alegações orais como regra [...]como se ela fosse um ponto externo de uma sistemática jurídica circunferencial

Por Carla Juliana Tortato

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CLÁUSULA PÉTREA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO PÓS DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

4/9/2018

Tentadora é a linha argumentativa sustentada por aqueles que optam pela relativização principiológica constitucional no que tange à presunção de inocência, que sugere não haver problemáticas atinentes ao cumprimento de pena privativa de liberdade após a segunda instância, visto que os recursos às instâncias superiores não envolveriam discussões acerca de matéria fática, relativa à materialidade e autoria de um fato típico

Por Paula Yurie Abiko e Gustavo Vinicius Moreira

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DIREITO, MÍDIA E TECNOLOGIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

4/6/2018

A globalização dos meios midiáticos, trazendo ao mundo contemporâneo toda a forma de comunicar clássica, tem agido e forçado de maneira negativa, os intelectuais, que se sentem sufocados ao novo universo da comunicação, cada vez mais rápido e dinâmico

Por Erni Bernkopf

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NOTAS SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN

4/4/2018

O próprio Hans Kelsen, em seus prefácios, registra o fato de que a sua construção teórica é incompreendida por muitos, o que seria, ao seu sentir, uma espécie de comprovação da adequação da “Teoria Pura do Direito”.

Por André Pontarolli

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A assombrosa viagem de Pompônio Flato, a confissão tácita do réu e a convicção

4/3/2018

Na Catalunha, em Nazaré, no Brasil e em qualquer lugar da história. Para quem não é penalista (como eu não sou), o que mais chama atenção é que ninguém investiga o que diz a Constituição quanto ao ocorrido. Nem lá; nem cá.

Por Luiz Fernando Cortelini Meister

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