Postagens do blog

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PROCESSO PENAL DO FUTURO: BARGANHA X OBRIGATORIEDADE

9/20/2018

apesar do intuito do acordo de não persecução penal ser de acelerar o encerramento dos casos que implicam em crimes menos graves, aplicando a penalização consensual e mais branda e com o posterior cumprimento, o arquivamento da investigação, é necessário analisar o regramento desse instituto sob a ótica constitucional

Por Aicha de Andrade Quintero Eroud e Jacksanderson Farias Rizatti

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Síndrome de Alice no Direito Penal e Direito Penal da Fantasia

9/14/2018

Na atualidade, devido às grandes tecnologias que surgem para uma criminalidade macroeconômica, de forma que fazem girar grandes quantidades de dinheiro, e que são responsáveis pelo financiamento de tudo, não acreditar ou duvidar da efetividade desta técnica especial de investigação e combate à criminalidade é estar tão fora da realidade, que pode-se dizer que continua no "mundo fantástico de Alice"

Por Raimundo de Albuquerque

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A ADVOCACIA JAMAIS DEVE SER CURVAR AO AUTORITARISMO

9/13/2018

O Constituinte originário, pois, deixou assentado que a advocacia não se perfaz em simplório ofício de bacharéis em direito, mas, sim, que é uma função pública exercida em prol da democracia...

Por Douglas Rodrigues da Silva

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DOPING PROCESSUAL: A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO COMO PRIMEIRO ATO DA INSTRUÇÃO

9/11/2018

Ainda que seja um meio de prova, o interrogatório por excelência é um meio de defesa, esta é sua função primordial, possibilitar ao réu dar a versão que lhe aparente ser a melhor consoante o desenrolar do jogo processual. E como meio de defesa, é inequívoco que sua realização deve ser após a inquirição das testemunhas.

Por Iuri Victor Romero Machado

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BREVE ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL

9/10/2018

Diversamente do que ocorre no Brasil, no direito norte americano estima-se que 80% dos casos criminais são resolvidos utilizando mecanismos da justiça criminal negocial e da barganha com a utilização do plea bargaining, demonstrando ser algo característico da legislação americana

Por Paula Yuri Abiko

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PELA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

9/6/2018

Apesar de grande parte da doutrina opinar que o artigo em questão seria inconstitucional, não é a nossa opinião.

Acadêmicos da Universidade do Contestado

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