 Artigo do Colunista Paulo Incott sobre a possibilidade de aplicação do artigo 383 do CPP pelo Juiz de garantias, vale a leitura!
''A premissa seria a de que o uso da emendatio limitado à competência do juiz de garantias poderia restringir sua aplicação na melhor medida possível, tendo vista a necessidade prática de respeitar a decisão do legislador processual penal brasileiro de conservar tal instituto em nosso ordenamento''. Por Paulo Incott
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 Artigo dos Colunistas Paulo Silas Filho e Paula Yurie Abiko sobre: ''O velho e o mar'', com uma reflexão por meio dos estudos teóricos de direito e literatura. Vale a leitura!
''Pergunta-se, portanto: o autor sempre está no texto? O liame que os une é algo categórico ou se trata de coisa mais maleável? O texto pertence exclusivamente ao seu autor?'' Por Paulo Silas Filho e Paula Yurie Abiko  O que leva uma pessoa a praticar um crime? Ou melhor: o que leva uma pessoa à prática de atos violentos e/ou cruéis? Neste artigo, André Pontarolli se vale das contribuições literárias de Rubem Fonseca e Sérgio Sant'Anna - dois dos grandes nomes da literatura brasileira - para fazer algumas divagações sobre esta pergunta irrespondível. Aproveitamos para registrar a nossa homenagem a estes dois gigantes da literatura que faleceram recentemente.
Por André Pontarolli  Artigo da colunista Mariana Cantú, sobre a inclusão da citação do inquérito policial e demais questões sobre a investigação preliminar no processo penal. Vale a leitura.
''Salienta-se que o princípio do contraditório aparece em duas dimensões: a primeira se revela como o direito do investigado ou indiciado ter ciência que está sendo investigado e por qual motivo, ter informações quanto ao fato, podendo então exercer a reação de contraditar as informações, se assim quiser''. Por Mariana Cantú  Artigo da Colunista Carla Tortato, com reflexões fundamentais sobre o Tribunal do Júri, vale a leitura!
''O que de fato extinguiria a primeira fase do rito do júri, e assim prevaleceria o princípio da oralidade, bem como a produção probatória se daria na sua totalidade perante o jurado. Sem sombra de dúvidas teríamos outros problemas a enfrentar. Contudo, o tempo de maturação do processo merece pleno respeito, bem como o acusado merece um Processo Penal em conformidade com as garantias constitucionais''. Por Carla Tortato  Artigo do Colunista Douglas Rodrigues, com importantes reflexões sobre a necessidade da solidez epistemológica no processo penal. Vale a leitura!
''O papel do processo penal, pois, está na reconstrução histórica de um fato juridicamente relevante, a partir de critérios racionais e confiáveis, que permitam ao julgador, em primeiro plano, concluir pela ocorrência desse fato para, na sequência, poder optar pela melhor norma ou interpretação jurídica cabível. A intenção do julgador, ao fim e ao cabo, deve residir na busca da verdade''. Por Douglas Rodrigues  Artigo de Jean Aurélio Santos, sobre o filme Dias sem fim, com reflexões necessárias sobre o sistema penal. Vale a leitura!
''Este é a breve sinopse do filme, vamos tirar algumas reflexões que possa ser debatido. “As pessoas querem saber o porquê, mas na verdade não querem. Querem uma resposta fácil.” Por Jean Aurélio Santos |