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Direito penal sob a ótica de guerra: o discurso de exceção

7/13/2017

De forma direta, é possível afirmar que a exceção é a pedra angular que permite ao sistema penal ser, ao mesmo tempo, extremamente eficaz e visceralmente fracassado.

Por Paulo Incott

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Existem crianças psicopatas?

7/12/2017

Apesar do difícil diagnóstico e da existência de diversos outros fatores que podem influenciar o surgimento de uma psicopatia, com o caso descrito, vê-se possível uma identificação e um tratamento que visa não apenas suprimir os comportamentos apresentados, mas entendê-los e trabalhar para que haja uma ressignificação das situações que os motivaram.

Por Ludmila Muller

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Estupros em tempos de guerra e o papel do Direito Internacional

7/12/2017

O resultado disso é a dificuldade em definir a predominância da violência sexual nos conflitos. O que se sabe, é que a violência sexual é generalizada e que, em alguns destes conflitos, é usada como método de guerra... O véu de silêncio que cerca essa violência precisa ser levantado...

Por Larissa Tomazoni

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“Cultura no Presídio” - um projeto de Eneida Agra Maracajá

7/11/2017

Mas onde é que a literatura costuma exercer suas salutares consequências? Onde é que seus efeitos geralmente são vistos? Em alguns círculos, mas não em todos. Entretanto, os efeitos da literatura deveriam ser observados em vários outros segmentos, em diversos escalões, alcançando outros nichos, fazendo-se presente em todos os cantos do mundo.

Por Paulo Silas T Filho

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DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DE GUERRA: AS CONVENÇÕES DE GENEBRA

7/6/2017

A questão que desperta o interesse para o texto de hoje é: admitindo, para o debate, que o direito penal atue como direito de guerra, são respeitadas as normativas internacionais, ratificadas pelo Brasil, para o confronto bélico?

Por Paulo Incott

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Breves comentários sobre “O Processo” de Franz Kafka

7/4/2017

"É cediço que a obra é passada em um cenário no qual se pode perceber todo um aspecto dramático e de suspense, que gira em torno da busca da confirmação da verdade posta, digo posta a verdade que já se sabe e, por saber, não precisa mais haver a confirmação, portanto, não há que se falar em um devido processo legal e, sim, em sua presente ausência"

Por Kelven de Castro

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Direito penal sob a ótica de guerra: incompatibilidades

6/29/2017

Sendo assim, o discurso populista de “guerra ao terrorismo”, “guerra às drogas”, “combate à corrupção”, embriagado em termos e táticas de luta armada, serve apenas para a inflamação de uma população a quem se dá pouquíssimo conhecimento histórico de qualidade, sem o qual o senso comum continua a cambalear sob as promessas de uma eliminação do mal através do emprego de um mal maior, a guerra penal.

Por Paulo Incott

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