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Bastidores: A manipulação do processo penal

6/8/2018

O que significa condenar alguém para não abrir precedentes para outros casos? O que significa sentir, pensar e enxergar o devido processo penal e direito penal (provas – tipo penal adequado – pena), mas agir de forma divergente?

Por Mariana Coelho Cantú

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quem é o zodíaco?

6/6/2018

Um dos casos mais incompreendidos e sem solução de que se tem conhecimento é sobre o serial killer autointitulado Zodíaco. Sem dúvidas, também é um dos que mais desperta interesse até hoje, visto a quantidade de filmes, livros e artigos que podem ser encontrados atualmente

Por Ludmila Ângela Müller

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INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS: A ORDEM DOS FATORES ALTERA O PRODUTO?

6/5/2018

Passaram-se 10 anos da reforma e, até hoje, há muita persistência por parte dos magistrados em atender a lei e à Constituição Federal, razão pela qual não causa surpresa o desconhecimento fático (e legal?) do Ministro Barroso, quando perguntou ao seus pares: "Normalmente o juiz faz perguntas complementares depois das perguntas das partes?

Por Iuri Victor Romero Machado

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O INIMIGO NO DIREITO PENAL POR EUGENIO ZAFFARONI

6/4/2018

Primordialmente, Zaffaroni enfatiza que o poder punitivo sempre discriminou os seres humanos conferindo tratamentos diferenciados a um grupo de indivíduos considerados como inimigos perante a sociedade.

Por Paula Yurie Abiko

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A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 778.889/PE[1]

6/4/2018

A proteção da maternidade por parte do Estado, em iguais condições, garante a igualdade de gênero e incentiva a autonomia e empoderamento da mulher, que, independente do projeto familiar que tenha para si, será tutelada pelo Direito.

Por ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA e LARISSA TOMAZONI

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Incompatibilidades Especiais

6/2/2018

"Há uma “teoria geral” capaz de dirimir incompatibilidades do processo civil e criminal? "

Por Guilherme Ramos Justus

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O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

5/30/2018

Pondera-se no presente artigo sobre os diferentes entendimentos do tema proposto, expondo-os, para então, demonstrar que: presunção de inocência é direito fundamental protegido constitucionalmente devendo, como tal, ser respeitado.

Por Ozael Félix de Siqueira

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