CINCO PONTOS PARA AJUDAR-LO A SER UM ADVOGADO CRIMINAL MELHOR

Além dos inúmeros preconceitos e desrespeitos diários sofridos pelos causídicos do foro criminal, o profissional tem que, cada vez mais, deparar-se com uma ampla concorrência (muitas vezes barata e sem qualquer competência, infelizmente) e uma grande dificuldade em firmar seu nome no rol dos grandes criminalistas. Sei disso porque, como muitos de nossos leitores, também estou vivendo esta dura realidade.

Por Douglas Rodrigues da Silva

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Não existe fórmula mágica para se alcançar o sucesso em nada que nos proponhamos a fazer. O sucesso, dizem aqueles que já o alcançaram, é fruto, sobremaneira, do trabalho, do esforço e da transpiração, muito mais do que do próprio talento. Com isso, eles querem afirmar que, mesmo que nem todos sejam talentosos, podem suprir eventuais falhas nos “dons” por meio de trabalho duro. E só.

Embora simples, todos nós sabemos que as coisas não são dessa maneira.

O sucesso e a felicidade são questões de paciência. E olhem, haja paciência. Quantos de nós não percebemos, diariamente, que nos esforçamos, suamos sangue, mas, mesmo assim, as coisas insistem em não dar certo? Pois é.

Porém, como já afirmei na última coluna, devemos, antes de mais nada, aprender com nossos erros, entender nossas falhas, e seguir adiante. Não existe atalho para nada e se insistem em apresentá-los a vocês, não caiam nessa, é puro golpe.

Na advocacia criminal não é diferente. Talvez seja até pior. Além dos inúmeros preconceitos e desrespeitos diários sofridos pelos causídicos do foro criminal, o profissional tem que, cada vez mais, deparar-se com uma ampla concorrência (muitas vezes barata e sem qualquer competência, infelizmente) e uma grande dificuldade em firmar seu nome no rol dos grandes criminalistas. Sei disso porque, como muitos de nossos leitores, também estou vivendo esta dura realidade.

Mas gosto de pensar que tudo é uma fase, como de fato o é. São degraus necessários na caminhada ao topo.

Esta coluna não deve ser levada como um guia espiritual, tampouco com um relato de um grande advogado, experiente e que tem muito a dizer. Até porque eu não sou nada disso. Assim como boa parte dos leitores, estou começando e caminhando a passos lentos, às vezes regredindo um passo atrás para avançar três adiante. Todavia, vejo como proveitosa a divisão de sentimentos, de convicções pessoais e de alguns ensinamentos que carrego comigo e entendo como interessantes para repassar aos demais jovens advogados criminais.

A ideia aqui seria expor alguns pontos que entendo relevantes para seguir em frente na profissão que escolhi, que nós escolhemos. É uma pequena lista com cinco pontos que busco seguir diariamente.

Já lhes afirmo que eu, sinceramente, não sou muito fã de listas, do estilo: “cinco coisas que você precisa saber sobre algo”; “trinta hábitos de Bill Gates e Steve Jobs”; “duzentas e trinta e nove teses para se arguir no Tribunal do Júri”. Não vejo a vida como um post do BuzzFeed, mas as listas, apesar de tudo, têm o seu valor. Então, contrariando o meu próprio pensamento, apresento-lhes uma lista de cinco atitudes que podem transformá-los em advogados criminais melhores (mas, de novo, não estou aqui falando na condição de um advogado renomado, mas de um iniciante, assim como muitos de vocês):
 
1) Não adianta, vivemos da escrita, trabalhamos com a escrita e precisamos dominá-la.
 
Um ponto que já levantei aqui, mas volto a ressaltar. A escrita é essencial. Não podemos deixar de praticá-la diariamente e devemos sempre aperfeiçoá-la, criando um estilo de texto próprio, claro, objetivo e, sobretudo, lógico.

Parece essencial, e de fato é, mas muitos advogados, ainda quando estudantes de direito, esquecem desse fator primordial.

Dois terços de nosso trabalho se dá por meio de petições. São alegações finais, respostas à acusação, apelações, recursos em sentido estrito, recursos aos tribunais superiores, enfim, são peças que exigem textos. E mais. Textos claros, objetivos, sem delongas e com racionalidade jurídica. Embora se mostre como algo simplório, não é. É comum que se vejam peças jurídicas deploráveis por parte de muitos profissionais – falam de mais e no fim nada dizem. Às vezes, o texto é tão confuso que sequer o próprio autor o entende após reler o que foi ali consignado.

Lembre-se que o texto não será uma peça “à deriva” no meio do “oceano” processual. Ela será lida por estagiários, assessores, promotores e juízes. Boas decisões precisam, antes de tudo, de bons pedidos. Acreditem, ninguém se esforçará para ler aquilo que não se mostre inteligível facilmente.

Uma dica: tentem escrever o mais próximo possível da linguagem utilizada nos jornais – frases curtas, parágrafos pequenos, sem delongas.
 
2) Não tem jeito, advogado bom não é o mais esperto, mas o mais estudioso.
 
Esqueçam o adágio popular pelo qual o advogado bom é aquele que é astuto, malandro, “liso”. Óbvio que, em certos momentos, a profissão nos exigirá uma dose de astúcia, de audácia e até uma certa “malandragem” (que apenas virá com o tempo, não tem jeito), mas o diferencial mesmo estará no conhecimento técnico.

O advogado criminal fala nos autos, não fora dele, e os autos, amigos, exige um amplo conhecimento técnico, fruto de longos períodos de estudo, de reflexão e de produção.

Quando digo estudo, é importante frisar, não estou me referindo aos manuais descomplicados, tampouco aos mestres dos “cursinhos”. Não. O bom advogado deve buscar o conhecimento aprofundado, ir do clássico (Nélson Hungria, Heleno Fragoso, Magalhães Noronha, Liszt, Beling) ao moderno (Roxin, Jakobs, Paulo Busato, Juarez Cirino, Zaffaroni, Ferrajoli).

Não quer dizer que precisamos nos tornar acadêmicos – até porque o papel do acadêmico é produzir o conhecimento, o do advogado é aplicá-lo -, mas estudar, sim, é necessário. Conhecer todas as teorias será o diferencial – pois uma teoria, somente, não trará todas as respostas para todos os casos, tampouco servirá no convencimento de todos os juízes e promotores.
 
3) Busque sempre ser o melhor, embora saiba que nunca o será
 
Sim, é isso mesmo. Devemos sempre ter a vontade de ser o melhor, conquanto saibamos que isso não acontecerá. Uma coisa que sei é: sempre há alguém que faz melhor. Mas a busca incessante pela perfeição nos faz caminhar. É como a linha do horizonte, nunca a alcançaremos, mas ao tentarmos, já estaremos caminhando adiante.
 
4) Nunca saberemos o bastante, por isso mesmo é bom ter por perto quem já está na caminhada há anos
 
Sempre existe espaço para ouvir o mais experiente. Não se deve olvidar disso.

Quando acharem que já sabem o bastante, parem para olhar os mais antigos. Esse pessoal já estava na lida, em grande parte das vezes, antes mesmo de nascermos. Mesmo que possam parecer meio antiquados, um pouco obsoletos, eles nos mostram que a advocacia criminal é mais do que um simples manual de prática penal, mas que é adquirida a partir das inúmeras cicatrizes deixadas pela profissão.

Observem os grandes. A sabedoria deles vale muito mais que quinze diplomas universitários.
 
5) Mantenha muitos contatos fora da profissão
 
É inegável, conviver apenas com advogados criminais é chato demais. As conversas são sempre as mesmas. Os pontos debatidos são sempre iguais. Uma hora não dá mais para aguentar tanto papo jurídico. O verdadeiro advogado criminal sabe que a sabedoria, o conhecimento, está além das paredes do escritório. O conhecimento está numa boa conversa com amigos no bar, na convivência com profissionais das mais diversas áreas e, principalmente, com gente simples – sem formação superior, sem qualquer riqueza material, mas muita bagagem intelectual.

Não tenham “frescura”. Aliás, a “frescura” só tende a prejudicar nosso desenvolvimento profissional. Saiam do lugar comum, conheçam gente, compartilhem experiências com não advogados. Acreditem, é maravilhoso. Principalmente para quem ainda quer ser um tribuno no Tribunal Popular, no Júri.
 
Com isso, amigos, espero que tenha ajudado, por mais pouco que pareça, aos que aspiram a advocacia criminal a traçar o seu caminho, assim como eu o faço todos os dias de minha vida. Saibam que estamos juntos nessa. Avante!



Douglas Rodrigues da Silva
Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Advogado Criminal