As (in)experiências penais de um civilista

Da Série: "Baseado em Casos Sur(reais)!"
​Episódio 4

Trezentos e sessenta e quatro reais. Em dinheiro vivo. Tendo recebido meu primeiro salário, como estagiário em um grande escritório de advocacia, me vi diante de um dilema moral. Usar o dinheiro para tirar a minha conta (universitária) do negativo ou para dar de beber à minha sedenta Parati, verde esmeralda, ano 91?

​Por Marion Bach

---

Trezentos e sessenta e quatro reais. Em dinheiro vivo. Tendo recebido meu primeiro salário, como estagiário em um grande escritório de advocacia, me vi diante de um dilema moral. Usar o dinheiro para tirar a minha conta (universitária) do negativo ou para dar de beber à minha sedenta Parati, verde esmeralda, ano 91?

Estando dividido, decidi dividir também o valor. Depositei metade no banco: o suficiente para, se meu santo fosse forte, não encerrarem minha conta. A outra metade, foi para o tanque seco da Parati: o suficiente para chegar a Cornélio Procópio, onde passaria o feriado de Tiradentes na casa de um velho amigo.

Sábado, no meio da tarde, chego em Cornélio. Era a primeira vez que estava na cidade. À época, não havia GPS – ou, se havia, certamente não era acessível a um universitário com a conta no vermelho -, então a busca de endereço era árdua missão. Concentrado nos pontos de referência e complexos nomes de rua que me foram passados, não atentei à placa com um dizer bem simples: pare. Não parei. Então, já na chegada, tingi um veículo corneliano procopense – hoje, por razões compreensíveis, abortaram o corneliano e ficaram apenas com procopense - com o verde esmeralda da minha Parati.

Desci do carro nervoso. Mas os indivíduos do veículo que eu (a)tingi, ainda mais. Tanto que me apontaram um 38 e me mandaram colocar a mão sobre o capô. Coloquei as duas, para garantir. Foi assim que descobri que havia abalroado a viatura descaracterizada da Polícia Civil. Apreenderam minha Parati e alertaram que apenas liberariam ao término do feriado. E, claro, cobraram o valor do prejuízo que causei à viatura. Dinheiro vivo – aquele, do início do texto – eu já não tinha. Mas tinha um talão de cheques da minha conta (universitária, mas com talão).

Dia seguinte, os mesmos policiais telefonam e solicitam minha presença na Delegacia. Chego e, confesso, não gosto da recepção que tenho. É a primeira vez que sou recebido com voz de prisão. Estelionato, senhor. Seu cheque voltou, a conta está encerrada. Nesse momento lembro – não sei se graças às aulas de processo penal ou aos filmes americanos que assisti – que tenho direito a um único telefonema. Telefono para a minha mãe, que não atende. Está no bingo. Espero que seja o dia de sorte dela, porque o meu, definitivamente, não é.

Resolvido o mal-entendido, prometo a mim mesmo que nunca mais coloco os pés em uma delegacia. Oito anos mais tarde, porém, já formado, advogado e especialista em direito civil, a promessa é quebrada. Tarde da noite, toca o meu celular. Um amigo, desesperado, teve o irmão preso em flagrante. Acusação de tráfico de drogas. “Por favor! Acompanhe a prisão, na Delegacia.” Explico que não é a minha área, mas a amizade fala mais alto e, em menos de dez minutos, estou vestido. De terno, mas sem gravata.

Chego na Delegacia e o que vejo são cinco diferentes canais de televisão, fazendo reportagem e filmando diretamente o rosto do preso. Meu amigo, em um canto, ainda mais desesperado. Nesse momento lembro – não sei se graças às aulas de processo penal ou aos filmes americanos que assisti – que advogado criminal tem de ter postura e voz firme. Me dirijo a um policial. “Vocês por acaso têm autorização para filmar?”. O policial – que deve ter assistido às mesmas aulas de processo penal ou aos mesmos filmes americanos – reage: “quem é você?”. Minha resposta vem, automática. “Não interessa quem eu sou...”.

Em poucos segundos, os braços do policial. Um movimento que jamais vou esquecer. Se soubesse que era obrigatório, teria vindo de gravata. Tarde demais. Ele me engravata, e me tira, agora para sempre, dali.


Marion Bach
Advogada
Mestre em Teoria do Estado pela UFPR
Professora de Direito Penal da UNICURITIBA e UNIFAE

​
* O protagonista dessa crônica é Carlos Nepomuceno, famoso advogado e professor de processo civil. Suas únicas – e inesquecíveis - experiências com o direito penal foram essas: como réu e como advogado engravatado.

---