Black Mirror: a Fuga da Realidade em “San Junipero” e o Fracasso do Sistema Penal

Se a ideia do Sistema Penal é a de evitar a violência (de quem contra quem?) ou proteger bens jurídicos (quais e quem escolhe?), a verdade é que – desculpe se estivermos quebrando ilusões – ele nunca conseguiu e dificilmente vai conseguir!

Por André Pontarolli e Paulo Silas Filho

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“Perder uma ilusão torna-nos mais sábios do que encontrar uma verdade”.
(Karl Ludwig Börne – escritor alemão do Século XVIII)

​Vivemos tendo de lidar com situações desconfortantes. As rupturas em nossas vidas se apresentam das mais diversas e abruptas formas. Desde cedo, quando somos obrigados a sair do quentinho do líquido amniótico, para enfrentar a dureza da vida e do mundo, já experimentamos os desafios que nos aguardam. E são muitos. Diversos. Costuma-se dizer que é necessário matar um leão por dia! É verdade. Seja qual for a situação, contexto ou ambiente, todos nós enfrentamos os problemas diários, os quais se apresentam das mais variadas formas possíveis.
 
O suporte para os desafios inerentes ao próprio viver depende muito da perspectiva do fio condutor da vida que se adota. Não apenas isso, claro, mas o modo através do qual se enxerga o mundo é um dos fatores que pode confortar ou perturbar ainda mais o ser, influenciando-o na forma de se portar e conduzir a vida.
 
Para Schopenhauer o sofrimento estaria no querer e, como a vida em si é um querer constante, a existência seria basicamente dor e sofrimento.  Para o filósofo quanto mais se eleva o ser, mais se sofre, sendo um erro acreditar que o viver visa a felicidade.
 
Nietzsche, por sua vez, concebia o sofrimento como algo inerente à vida, porém, adotava a concepção de que o sofrer representaria condição necessária à elevação do ser, no sentido de que somente pelas dificuldades encontradas no cotidiano – superando-as – é que se teria uma boa compleição do viver.
 
Em “San Junipero”, episódio da terceira temporada de Black Mirror (T3-E4), vemos o sofrimento do viver quando da aproximação da morte, o que faz com que as protagonistas Kelly e Yorkie busquem, ao lado de uma infinidade de outros desenganados, a oportunidade de uma nova vida, em ambiente virtual alternativo reconfortante, ainda que ilusório.
 
Explicamos melhor: o episódio avança aos poucos, propositalmente de maneira confusa (dificultando ao espectador captar de pronto o que está acontecendo). Várias épocas são passadas e vividas por Yorkie, enquanto busca por Kelly, após ter por ela se apaixonado, em um bar típico da década de 1980, na primeira vez em que esteve em “San Junipero”. Contudo, um importante aspecto fica evidenciado desde o início: “San Junipero” é uma “cidade” envolta em atmosfera nostálgica, perfeitamente estruturada para agradar aos seus visitantes nos mais ínfimos detalhes.
 
A confusão é aclarada quando tomamos conhecimento de que a vida de Yorkie em “San Junipero” não é a sua vida, mas uma existência irreal, construída virtualmente para ela. Yorkie, na realidade, é uma pessoa idosa, que se encontra internada numa espécie de asilo, enquanto aguarda pela morte. Entretanto, ao invés de apenas realizar atividades monótonas ao lado dos outros idosos, pode desfrutar da invenção futurista que a permite viver na utópica “San Junipero”. E, caso queira, a visita à cidade “mágica” pode se tornar eterna! “San Junipero” é, também, um cemitério – ou paraíso, a depender da perspectiva – virtual.  
 
A máquina milagrosa faz com que as pessoas se desliguem do mundo real e experimentem uma realidade virtual altamente sensorial. Os visitantes optam pelo viver no irreal, vez que ali, no imaginário, podem ser quem quiserem ser. Desta forma, podem fugir da dura realidade da vida (e da morte), assumindo as suas próprias versões mais jovens, felizes, sem culpas e responsabilidades.
 
Eis alguns questionamentos:
 
Fugir da realidade é possível? Existem artifícios que podem ser utilizados para viver optativamente no irreal ao invés de enfrentar as dificuldades do real? A partir do momento em que se escolhe deliberativamente pelo irreal, os problemas do real, que são ignorados, assim o são por serem insuperáveis, ou apenas porque não foi feito um esforço suficiente para tratá-los? O irreal proporciona algum tipo de solução efetiva para o real?
 
Essas e outras reflexões trazidas pelo episódio de Black Mirror podem ser também feitas a partir do Direito. Afinal, o que seria o real e o irreal no Direito? Na verdade, esta pergunta é irrespondível em virtude da amplitude. Mas, tragamos então alguns questionamentos cabíveis para o campo específico do Direito Penal.
 
Dentre as críticas mais contundentes, e justamente onde é mais fácil se perder na irrealidade e na ilusão, estão aquelas que dizem respeito à função do Direito Penal. Façamos alguns questionamentos exemplificativos:  O sistema como um todo recupera o indivíduo? E recupera de quê? Penas maiores evitam que crimes sejam cometidos? O Direito Penal “funciona”?
 
Inúmeras outras perguntas poderiam ser feitas, mas estas são suficientes para demonstrar o quão ilusório é o sistema penal, mais até do que a realidade em “San Junipero”. Ao menos esta parece ser inofensiva, enquanto aquele, por sua vez, é extremamente deletério, pois, ao invés de viabilizar a estabilização igualitária do consenso social, faz exatamente o oposto, a partir de perseguições desiguais e desestabilizadoras.
 
Se a ideia do sistema penal é a de evitar a violência (de quem contra quem?) ou proteger bens jurídicos (quais e quem escolhe?), a verdade é que – desculpe se estivermos quebrando ilusões – ele nunca conseguiu e dificilmente vai conseguir! Neste sentido, interessante citar algumas ponderações feitas pelos doutrinadores abolicionistas, a iniciar por Louk Hulsman e Jacqueline de Celis (Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Luam, 1993):
 

• “Guardei uma imagem importante: a de que construímos sistemas abstratos para nos sentirmos em segurança como civilização e trabalhamos para aperfeiçoar estes sistemas; mas, os elaboramos com tantos detalhes e as condições para as quais foram criados mudam tanto que, com o tempo, toda esta construção não serve para mais nada. A distância entre a vida e a construção torna-se tão grande que esta acaba desmoronando. [...] Raros os códigos penais de hoje que não dizem que a pena tem por fim “a reinserção social do condenado”. Infelizmente, esta é apenas uma promessa piedosa: na prática, o sistema, enquanto tal, se manteve integralmente repressivo. A prisão tem sempre o significado de castigo e o estigma que imprime sobre aqueles que atinge se manifesta, contrariamente ao princípio proclamado, sob a forma de uma marginalização social mais ou menos definitiva daqueles que saem de lá”.

 
Hulsman faz uma análise minuciosa do sistema penal e conclui – evidente que não com as palavras que usamos aqui – que este não agrada nem gregos e nem troianos. Em síntese, a conclusão é que a repressão penal não funciona, de forma que precisa ser urgentemente repensada, com a busca por novas concepções:
 

• “Para mim, não existem nem crimes nem delitos, mas apenas situações problemáticas. E sem a participação das pessoas diretamente envolvidas nestas situações, é impossível resolvê-las de uma forma humana”. [...] “Em certos casos, o desaparecimento do sistema penal poderá contribuir para revitalizar o tecido social. Quando desaparece a referência à lei penal, muitas vezes fica mais fácil encarar os verdadeiros problemas”.

 
Encarar os verdadeiros problemas. É exatamente esta a preocupação real que deveríamos ter em mente! Ainda sobre a ilusão do Sistema Penal não poderíamos deixar de fazer referência aos escritos de Edson Passetti (Ensaio Sobre um Abolicionismo Penal. Revista Verve, 2006), a partir de um importante trecho que bem resume a situação como um todo:
 

• “É notório que nem todos os chamados delitos chegam ao sistema penal, compondo o que os burocratas chamam de cifra negra. Reconhece-se, assim, a incapacidade estrutural do sistema penal, tanto para garantir a proteção à sociedade contra os chamados indivíduos perigosos que ela cria, quanto para reformar os encarcerados que ela pretende reeducar pela penalização, objetivando redução ou supressão de reincidências. Todavia, a dimensão do fracasso na prevenção à desordem e ao crime não cessa aí. É maior. Está acrescida de um outro acontecimento interno ao sistema penal: sua incapacidade em processar e sentenciar todo aquele que lhe é destinado [...]. Desta maneira, conclui-se que o sistema penal processa, prende e sentencia pelo dispositivo da seletividade, e os seus alvos se ampliam ou se concentram a partir das populações pobres e miseráveis, das pessoas que atentam contra a moral e dos rebeldes contestadores do conformismo. Portanto, há mais sociedades sem penas do que imagina o simplório e obediente cidadão”.

 
A repressão penal é solução absurdamente irreal e ilusória, mas continua sendo “vendida” política e midiaticamente como a principal medida para lidarmos com os problemas sociais. É a insistência “burra” em uma (pseudo)verdade, que não se sustenta minimamente diante de qualquer observação empírica. Contudo, a perda da ilusão é uma escolha individual de cada um e, ao que parece, muitos ainda insistem em ignorar o real para continuar na “virtualidade” penal. 

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André Pontarolli
Coordenador do Sala de Aula Criminal
Professor de Direito Penal e Criminologia
Mestrando em Direito pela UNINTER
Advogado Criminal
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR
​Membro da ABRACRIM

Paulo Silas Taporosky Filho
Advogado
Especialista em Ciências Penais
​Mestrando em Direito pela UNINTER
Especialista em Direito Processual Penal
Especialista em Filosofia
Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura

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