Breves comentários sobre “O Processo” de Franz Kafka

"É cediço que a obra é passada em um cenário no qual se pode perceber todo um aspecto dramático e de suspense, que gira em torno da busca da confirmação da verdade posta, digo posta a verdade que já se sabe e, por saber, não precisa mais haver a confirmação, portanto, não há que se falar em um devido processo legal e, sim, em sua presente ausência"

Por Kelven de Castro

---

O presente texto trata da obra reconhecida mundialmente “o processo”, do autor Franz Kafka, e que se sobressai pelo seu caráter sombrio, de suspense e envolvente, pois a cada instante o leitor fica preso à obra na ânsia de saber qual será o destino, o fim, a possível solução para o protagonista do livro, Josef K. Um livro instigante e profundo em sua temática, que atrai leitores que se interessam pela perspectiva jurídica do livro, bem como atrai os mais diversos leitores apaixonados pela literatura e que admiram um bom romance. Cabe ressaltar que o autor do livro era formado em direito e um apaixonado pela escrita e pela literatura - “tudo o que não é literatura me aborrece”- já dizia Franz Kafka.

A presente obra é formada por dez capítulos e um apêndice que irá tratar dos capítulos incompletos da obra, tendo em vista que “o processo” é visto como “um dos maiores romances deste século e ficou sendo um fragmento­”, fragmento, pois, em “ 17 de janeiro de 1915­­­­­­­­­­­­­­ –, ele interrompia a escrita de ‘O processo’ [...], no dia 6 de janeiro de 1915, ele se confessara ‘quase incapaz’ de dar prosseguimento ao romance [...]”,  nas palavras de Modesto Carone, tradutor do livro e autor do posfácio. Posfácio esse que o nobre tradutor traz primorosas informações sobre a construção e o processo de criação da obra que foi produzida com grande labor, apesar de ser um ‘fragmento’, e em um momento tenso na vida do escritor Franz Kafka.

É cediço que a obra é passada em um cenário no qual se pode perceber todo um aspecto dramático e de suspense, que gira em torno da busca da confirmação da verdade posta, digo posta a verdade que já se sabe e, por saber, não precisa mais haver a confirmação, portanto, não há que se falar em um devido processo legal e, sim, em sua presente ausência.

No início da trama em seu primeiro capítulo “Detenção. Conversa com a senhora Grubach. Depois com a senhoritta Burstner”, há uma frase impactante logo de início “Alguém certamente havia caluniado Josef K.”, pois quem acorda pela manhã e encontra em seu quarto dois guardas dizendo que você está detido e que não tem permissão para se ausentar de seu quarto? Sem saber o que fez? Invadindo a sua residência? Sem mandado para que ocorra a detenção?  É nesta senda que ocorre a história de Josef K. que na manhã de seu aniversário de trinta anos de idade se vê acusado de algo que nem ao menos sabe o que é. Como a senhora Grubach disse a Josef K. “o senhor está detido, mas não como um ladrão é detido [...]”, que ‘alívio’ um acusado sentiria nesse momento, detido, mas de forma mais ‘amena’.

No capítulo que se segue ocorre o primeiro inquérito de Josef K, que é no mínimo inusitado, em razão de ocorrer em lugar qualquer do subúrbio da cidade, presidido por um juiz de instrução, que mais parecia um monarca autoritário, situação essa que Josef K. tentava se fazer ouvir pelo público que se encontrava presente naquele momento.

Dando prosseguimento à narrativa claustrofóbica de “o processo”, vez que caminha-se para um fim sem saída, no qual Josef K. busca provar a sua inocência sobre um fato desconhecido. No terceiro capítulo intitulado “Na sala de audiência vazia. O estudante. Os cartórios”, Josef K. retorna ao local onde foi feita a audiência, com expectativa que lá fosse ocorrer uma outra, mas não ocorre. Conhecendo lá o ‘estudante’, da “desconhecida ciência do direito”, um homem que com certeza um dia chegaria aos altos cargos burocráticos e mais adiante, K. conhece o local onde ficava os cartórios do tribunal, um lugar nada convencional para um cartório, encontrando-se em num sótão de um prédio de aluguel. Seria normal isso?

Na sequência da trama de “o processo”, conforme se vai avançando os capítulos é perceptível que se vai aumentando a preocupação de K. em relação ao seu processo, e nas palavras da senhora Montag “ a mínima incerteza no assunto mais insignificante é sempre um tormento (...)”, se a incerteza em um assunto insignificante já traz transtorno, imagina a incerteza em assunto de extrema importância como a imputação de uma acusação delituosa, é nesse labirinto que K. caminha dia a pós dia.

Mais na sequência temos um interessante capítulo intitulado “o espancador”, em que trata dos guardas que o senhor K. tinha denunciado pelos abusos cometido por eles, esses mesmos guardas apanham com uma vara do ‘ Espancador’ e mais, eles almejam um dia chegar a ser ‘Espancador’, conforme eles forem progredindo na carreira deles. É o oprimido que sonha em ser opressor.

Como o objetivo não será fazer um resumo esmiuçado de cada capítulo, ainda mais porque a simples descrição dos fatos narrados no livro não é apta a demonstrar de forma clara, todo o drama que perpassa o senhor Josef K desde o início da “Denúncia” até o desenlear da história, que, ao final, depois de todos os meios utilizados para comprovar a sua inocência, que ao menos foi derrubada, pois em um Estado de Direito, a presunção de inocência é diretriz primeira, e não ao contrário, como se viu decorrer da obra.

Ao fim “onde estava o juiz que ele nunca tinha visto? Onde estava o alto tribunal ao qual ele nunca havia chegado?” (...) na garganta de K. colocavam-se as mãos de um dos senhores, enquanto o outro cravava a faca profundamente no seu coração e virava duas vezes.”

E esse é um romance altamente comovente e de leitura impactante, qualquer coincidência com fatos ocorridos em dias hodiernos, não é de se estranhar.
Recomendo a leitura. Mas há a necessidade de estômago.
 
​​Kelven de Castro Soeiro Santos
​Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes- Rio de Janeiro

---