Artigo de Camila Jaroszewski no sala de aula criminal! Vale a leitura. '' Em termos conceituais, transexual é a pessoa que não possui a aceitação de pertencer ao seu sexo biológico, causando grande sofrimento e inconformismo com a própria personalidade, obtendo grande desejo da readequação de gênero. Nesse sentido, é importante tratar sobre a pessoa que se identifica como feminina, mas que nasceu com características masculinas, ou seja, possui o órgão sexual masculino (biologicamente). Entende-se que a transexualidade se refere a pessoa que não se identifica com a própria aparência externa, seu sexo biológico, ou seja, a percepção que o indivíduo tem de si mesmo, que não condiz com sua forma física. Em consequência desse conflito, surge o desejo pela alteração no nome civil, bem como a mudança de sexo, a qual implica na realização de uma cirurgia genital bastante complexa (DIAS, 2014, p. 541-542)''. Por Camila Jaroszewski
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Artigo dos autores Trícia Beatriz Roza de Oliveira e Marcelo Geraldo Lemos, sobre o crime de feminicídio e a natureza da qualificadora, vale a leitura! ''A Lei 13.104/2015 veio a lume na esteira da doutrina inspiradora da Lei Maria da Penha, buscando conferir maior proteção à mulher brasileira, vítima de condições culturais atávicas que lhe impuseram a subserviência ao homem. Resgatar a dignidade perdida ao longo da história da dominação masculina foi a ratio essendi da nova lei, e o seu sentido teleológico estaria perdido se fosse simplesmente substituída a torpeza pelo feminicídio''. Por Trícia Beatriz Roza de Oliveira e Marcelo Geraldo Lemos.
OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HABEAS CORPUS 124.306 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL[1]7/9/2018
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ISSN 2526-0456 |