SALA DE AULA CRIMINAL - Sala de Aula Criminal

Natal: Jesus x Herodes. Reflexões sobre Poder, Amor e Ódio.

12/24/2016

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Que o Natal sirva à reflexão: Quantos Herodes existem por aí? Quantos se calam diante dos mais absurdos discursos de ódio? Quantas crianças são vítimas de guerras ridículas pelo poder?

Um Feliz Natal a todos! Que o amor prevaleça sobre o ódio!

Por André Pontarolli

IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DE PENA CONTRA ADVOGADO

12/21/2016

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Eis a questão inicial proposta:
Caso um advogado tenha contra si uma decisão condenatória confirmada pela segunda instância, mas ainda com recursos pendentes perante os tribunais superiores, pode ser determinada a imediata execução da pena contra ele?

Matteus Macedo e André Pontarolli

Prisão, Exclusão dos Odiados e a Metamorfose de Kafka

7/5/2016

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Através da metamorfose de Samsa, Kafka captou com perfeição o constante processo de rotulação social que passamos por toda a vida, sendo que: ou nos adequamos aos padrões e exigências sociais, recebendo uma “etiqueta” positiva (bom filho, aluno exemplar, trabalhador, honesto); ou contrariamos as expectativas e recebemos uma etiqueta negativa (filho desnaturado, adolescente rebelde, vagabundo, bandido). Relevante obtemperar que a etiqueta pode mudar instantaneamente.

Por André Pontarolli

CRIMES OLÍMPICOS - PRISÃO OU MEDALHA PARA QUEM CONSEGUIR APAGAR A TOCHA!

7/2/2016

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Além do mais, seria cômico (para não dizer trágico) um tipo penal com a redação: "Atentar contra o fogo da tocha olímpica". Mas, como dizem, na atual situação de anseio por punição e com mais de 1.600 tipos penais, é melhor não dar ideias. Basta lembrar da absurda redação da Lei Geral da Copa para ficarmos apreensivos.

Por Bryan Bueno Lechenakoski e André Pontarolli

DIREITO MILITAR E A ILICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE

6/28/2016

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Nesta semana foi publicado um artigo que submeti à apreciação do Conselho Editorial da Revista Jurídica ÂNIMA (ISSN 2175-7119).

Título do artigo: "Direito Militar e a Ilicitude da Interceptação Telefônica Decretada por Juízo Incompetente"

Por André Pontarolli

Erro de Tipo e Erro de Proibição - Material de Apoio de Aula

6/24/2016

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Tópicos constantes de apresentação de power-point de preparação de aula destinada aos alunos da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST.

Por André Pontarolli

Vilões Instantâneos - Sobrou até para o Japonês!

6/8/2016

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Na sociedade acostumada a símbolos e rótulos o Japonês deixou de ser símbolo de heroísmo, quando prendia, para receber o rótulo da vilania, ao ser preso! As mãos que o cumprimentavam, agora esticam o dedo para apontá-lo!

Por André Pontarolli

A "Maldade" da Multidão e o Estupro Coletivo

5/26/2016

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É muito difícil compreender o fenômeno criminoso, mas é ainda mais difícil, talvez impossível, entender porque 30 homens se reuniriam para estuprar uma adolescente indefesa?

Por André Pontarolli

Não se deixe enganar pela redução da maioridade penal!

5/25/2016

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Mantendo a comparação com os fármacos, o Direito Penal não passa de um antitérmico, ou um curativo, no combate ao crime. O que se quer dizer é que ele só atua nos sintomas, para dar alívio momentâneo (as vezes nem isso), mas não combate a causa, não atua na raiz do problema. É triste reconhecer, mas, quanto mais de perto se conhece o Direito Penal, mais se sabe que ele não funciona adequadamente.

Por André Pontarolli

10 Filmes para "Entender" Psiquiatria Forense

5/22/2016

Esta semana estava ministrando aula de Psiquiatria Forense e durante a exposição foram mencionados, aleatoriamente, tanto por mim quanto pelos alunos, vários filmes que, por seus personagens, bem ilustram casos clássicos de oligofrenia e de distúrbios psíquicos.

Assim, resolvi montar esta pequena lista com a indicação de dez títulos que abordam, direta ou indiretamente, a questão psiquiátrica.

Segue a lista dos dez indicados:

A Fábula de Axio (ou) Do Encastelamento dos Juristas

5/18/2016

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O velho guardião, mais conhecido como Axio, fora incumbido, por determinação irrevogável da própria Themis, de proteger e preservar todo o conhecimento jurídico!

Por André Pontarolli

O Direito está Morrendo (Drama em 3 Atos)

5/10/2016

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De tanto apanhar, o "ladrão" desmaia, mas continua sendo agredido, agora com "pisões" na cabeça!

Pouco antes do corte da filmagem, o raivoso toma distância, pega embalo e desfere uma "bicuda" fatal, para usar a gíria do futebol!

Por André Pontarolli

Suzane Von Richthofen e o Dia das Mães!

5/7/2016

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Repita-se que as saídas são coincidentes com feriados "temáticos" por uma questão organizacional e não para atender a alguns em detrimento de outros. Da mesma forma que não se pode restringir a saída de um ateu no Natal, não se pode restringir a saída de Suzane no dia das mães.

Por André Pontarolli

Eu, Você e o WhatsApp no Banco dos Réus

5/2/2016

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É a tão criticada banalização do Direito Penal! Ao invés de ficar na reserva, em seu lugar de ultima ratio, acaba sendo escalado em primeiro lugar. O pior é que: quem paga é a mesma sociedade que aplaude a cultura do punitivismo.

Por André Pontarolli

Qual a Origem do Dia do Trabalho?

5/1/2016

Conexões entre Dia do Trabalho e Direito Penal

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Todos os oito organizadores foram condenados, sem provas de que estavam ligados à explosão, sendo que quatro foram executados, um se suicidou e outros três condenados à prisão.

Por André Pontarolli

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