Category: Resenhas

resenha: em busca das penas perdidas, de eugenio r zaffaroni

2/20/2017

Sistema penal não só abrange os mecanismos visíveis de coerção estatal, mas inclui também o aparato teórico que o sustenta ou que procura representá-lo como legítimo.
É precisamente investindo contra esse aparato teórico legitimador que Zaffaroni elabora Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal.

Por Paulo Incott

Resenha: "Abolicionismos Penais", de Vera M. Guilherme e Gustavo Noronha de Ávila

2/8/2017

No entanto, insistindo nessa luta em prol da liberdade, os autores de “Abolicionismos Penais” tracejam as linhas que seguem no livro com o intuito de expor os pontos que sustentam aquilo que defendem.

Por Paulo Silas Taporosky Filho

Resenha: Modernidade Líquida - Zigmunt Bauman

1/13/2017

Quando Bauman fala em “modernidade líquida” ele parece querer “desenhar”, metaforicamente, um cenário de fluidez, mobilidade e inconstância. O autor aborda a velocidade das mudanças, a descartabilidade de bens e pessoas e a ausência de padrões comportamentais.

Por André Pontarolli

Resenha do livro “Legisladores e Intérpretes” - Zygmunt Bauman

1/9/2017

Iniciando a semana de resenhas em homenagem a Zygmunt Bauman

O papel, a função, o objetivo, enfim, a finalidade dos intelectuais no mundo moderno: é sobre tal questão que Bauman se ampara para dar vida ao excelente “Legisladores e Intérpretes”.

Por Paulo Silas Taporosky Filho

resenha: Os Fundamentos do Antitruste - Paula A. Forgioni

1/7/2017

Quando tratamos de Direito Concorrencial, alguns livros são essenciais para que se possa realizar uma abordagem correta. Sem dúvidas o livro de Paula Andrea Forgioni se encaixa nestes seletos escritos

Por Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira

resenha: Crítica à aplicação De Precedentes No Direito Brasileiro - Maurício Ramires

1/6/2017

O autor foca em demonstrar a importância da fundamentação e de como ela é necessária para que o julgador não caia em decisionismo, mostrando o problema da ausência de fundamentação e de como as ementas jurisprudenciais fora do contexto se tornam Standards

Por Kelven de Castro Soeiro Santos

resenha: sociedade de risco - rumo a uma outra modernidade - ulrich beck

1/1/2017

Se na alvorada do Séc XX o elemento central em torno do qual a sociedade foi pensada, repensada e discutida era “o capital”, no alvorecer do Séc XXI o elemento fundamental sobre o qual as considerações sociológicas, econômicas e políticas precisam se voltar é o MEDO.

Por Paulo Incott

Resenha: História das Ideias Políticas - Evelyne Pisier

12/22/2016

Pode-se sem exagero dizer que a obra não é meramente um relato histórico do pensamento político, mas sim uma genuína biblioteca, alimentada com os saberes dos mais diversos pensadores desta linha de conhecimento. De fato, poucas obras possuem um referencial bibliográfico tão vasto, diversificado e bem trabalhado como o livro produzido pela escritora francesa.

Por Paulo Roberto Incott Jr

Resenha: Jurisdição e Ativismo Judicial: Limites da Atuação do Judiciário - Clarissa Tassinari

12/17/2016

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Para tanto ela caminha em direção de uma teoria da decisão judicial cunhada por Lênio Streck, como forma de conter o ativismo judicial. Estruturada a partir de quatro elementos centrais: a) Um novo modo de conceber o ato interpretativo, b) A responsabilidade política dos juízes, c) Dever de fundamentação, d) Respostas constitucionalmente adequadas.

Por Kelven de Castro Soeiro Santos

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Resenha: Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal - Alessandro baratta

12/16/2016

Baratta define a Sociologia Jurídica e a diferencia da Sociologia Jurídica Penal, trazendo a ideia de uma Sociologia Criminal que vem a desmistificar as análises realizadas ao longo do tempo pela criminologia, observando o comportamento desviante, sua gênese e sua função dentro da estrutura social.

Por Iverson Kech Ferreira

resenha: teoria do delito - juarez tavares

12/10/2016

De maneira pontual, ordenada e reflexiva, o autor expõe acerca da teoria crítica do delito, apresentando de maneira direta todas as nuances que compõem as características da conduta criminosa.

Por Paulo Silas Taporosky Filho

Resenha: o inimigo no direito penal - e. raúl zaffaroni

11/30/2016

Por fim, Zaffaroni demonstra a impossibilidade de haver um conceito limitado de inimigo, uma vez que os pressupostos da criação dos mesmos passa por "necessidades" e "emergências" que não encontram limites objetivamente aplicáveis aos que detém o poder.

Por Paulo Incott

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