Uma das principais características apresentadas nos crimes cometidos por mulheres é o concurso de agentes: a maioria delas age em conjunto com o companheiro, parceira ou familiares.
Agir em conjunto é uma estratégia comum, pois elas aludem que se sentem mais seguras e encorajadas para planejar, premeditar, executar o crime, e se proteger uma a outra na hora da fuga. De acordo com a Direção da “casa”, como as meninas chamam a PFP, e a chefe de segurança, o “crime da moda” é o tráfico de drogas (art. 33, Lei nº 11.343/2006). A maioria das meninas, com idade entre 18 e 25 anos, que ingressaram na PFP nos últimos anos foram condenadas por exercerem a traficância. É um crime de lucro fácil e que não gera uma violência direta, o que leva muitas mulheres a aderir esse estilo de vida, muitas vezes levadas por seus próprios companheiros e/ou continuando o trabalho deles, quando presos. Muitas apenadas também cometeram o crime de tráfico no sistema (art. 40, Lei nº 11.343/2006), levando drogas para seus parceiros presos. Na sequência, revela-se que os crimes de incidência são roubo (art. 157, CP), furto (art. 155) e por último homicídio (art. 121) – sendo este, na maioria das vezes, motivado por questões afetivas, conforme assevera a vice-diretora da PFP, que é categórica ao afirmar que a maioria das mulheres que estão lá dentro mataram, assassinaram seus maridos, companheiros, amasios, namorados, amantes.[1] A maioria das mulheres que cometeram homicídio e estão encarceradas são rés primárias, uma característica que as une. E, há casos isolados de apenadas que mataram mais de uma pessoa, ou roubaram e mataram – alegando que não se arrependem dos crimes, dizendo inclusive que fariam de novo, se fosse preciso. Quanto à “motivação passional”, salienta-se que a maioria das mulheres que mataram ou tentaram matar seus companheiros eram vítimas de maus tratos, violência doméstica e até mesmo estupro. Três mulheres que mataram seus maridos foram entrevistadas; suas motivações e os modus operandi foram semelhantes. As três internas estavam cansadas de apanhar constantemente de seus companheiros. Uma delas, além de apanhar, já tinha presenciado por 4 vezes o estupro contra sua filha. As entrevistadas revelaram que decidiram dar um basta na situação em que viviam e, de forma premeditada e planejada, ceifaram a vida de seus companheiros: Maria José, aos 36 anos, desferiu 3 machadadas em Antônio; Tatiana, com 23 anos, atacou seu companheiro com uma foice; Cleonice, 47 anos, disparou 3 tiros em seu marido. Em todos os casos, os crimes foram cometidos enquanto as vítimas dormiam. Dentre as 10 presas entrevistadas condenadas por tráfico de drogas, apenas 2 eram reincidentes. Isso pode indicar que o tráfico está se tornando a porta de entrada para a “carreira criminosa”. Meninas e mulheres que se vêem sem qualquer perspectiva de melhora de vida, sem instrução, com filhos para dar de comer, com uma história de vida triste, enxergam no tráfico a facilidade de execução, por não exigir maiores esforços morais e por sua própria “normalidade” do meio onde vivem (para as pessoas que se envolvem com o tráfico, trata-se de uma compra e venda comum, um comércio como outro qualquer). A reincidência é maior com as mulheres que não têm uma base familiar sólida que as ajudem a se afastarem das circunstâncias criminógenas. Quando perguntadas por que reincidem, a resposta da maioria das apenadas foi: “falta de oportunidade”, devendo esse argumento ser entendido como falta de oportunidades no mercado de trabalho, desigualdade socioeconômica e as dificuldades dos regressos em serem aceitos pela sociedade, ou seja, falha do Estado em querer realizar medidas para recuperar essas pessoas que não enxergam nenhuma luz para o futuro. Uma ex-presidiária se depara com obstáculos, na maioria das vezes instransponíveis. O mercado lícito e formal de trabalho já não a aceita mais, sua família não a acolhe, seu marido, companheiro, namorado, já negaram sua existência[2], e ainda muitas vezes elas tem seus bebês e filhos arrancados dos braços, e perdem todo o contato com a criança, com o amor, assim não encontra alternativa senão o mercado negro para a garantia de sua própria sobrevivência, porque viver passa a ser um verbo inexistente em sua vida. Essa condição, sem dúvida colabora para a reincidência na conduta antissocial e consequente retorno a Penitenciária. Mariana Cantú Advogada [1] Dados fornecidos pelo Centro de Observação Criminológica e Triagem. As informações quanto aos crimes praticados pelas apenadas não foi cedido pela unidade penal em estudo, haja vista seu banco de dados estar desatualizado, apresentando registros entre 1975 e 1990, com índices muito distantes da realidade presente. [2] Diferentemente do que ocorre nas Penitenciárias Masculinas, local onde se observa filas imensas de meninas e mulheres esperando para visitar seus parceiros presos, na PFP o índice é super baixo, é raro aquele companheiro que se matem ao lado da mulher presa, as quais ficam abandonadas atrás dos muros. Comments are closed.
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