Artigo de Rosália Maria Carvalho Mourão, vale a leitura! ''Qual o crime de Janine e Mariana? Simples, ser mulher. Nascer mulher é um crime em uma sociedade machista como a brasileira, e exemplos dessa misoginia não faltam. A promoter catarinense Mariana Ferrer acusou um empresário de a ter estuprado e que ela não lembraria o que aconteceu com detalhes, porque teria sido drogada, mas ele não foi condenado, segundo a sentença “há ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza,(...) indispensável para sustentar uma acusação, com fundamento no in dubio pro reo o acusado é absolvido da acusação, mas não é da sentença que quero falar, mas da audiência e de como a vítima foi tratada pelo advogado, promotor e juiz''. Por Rosália Maria Carvalho Mourão Para quem não conhece Gilead é o país ficcional criado pela Margaret Atwood em suas obras O conto da aia (1985) e Os Testamentos (2019). Após um ataque terrorista por um grupo de reconstrução cristã denominado os “Filhos de Jacó” que invadem os EUA, matam o presidente da república e a maioria dos congressistas, a Constituição é abolida e o país é renomeado como República de Gilead.
Qual a primeira atitude dos comandantes dos “Filhos de Jacó”? Retiraram todos os direitos das mulheres, a partir daquele dia elas não podiam mais ter uma profissão, trabalhar, seja em que profissão fosse, não era mais permitido ler e escrever, afinal, a leitura e a escrita abrem inúmeras possibilidades. Elas poderiam ficar tentadas a alçar novos voos e se libertar das amarras do patriarcado e do machismo exacerbado que assola a sociedade. Até mesmo os nomes de lojas foram retirados e a palavra escrita abolida, no lugar de palavras eram colocados desenhos. Mulheres deveriam ficar restritas ao ambiente doméstico, cuidando da família, marido e filhos. As mulheres foram divididas em castas e separadas pela função que exerciam na sociedade de Gilead, cada casta era representada por uma cor. As esposas(azul) eram companheiras dos comandantes de Gilead, muitas vezes eram inférteis e mandavam nas Marthas (verde) e aias (vermelho). As Marthas eram as responsáveis pelos afazeres domésticos, limpar, cozinhar e eram inférteis. Quanto mais Marthas o comandante possuía, mas poderoso ele era. As aias eram mulheres férteis, que muitas vezes haviam sido casadas, tinham filhos, eram separadas de suas famílias para servir aos comandantes de Gilead. Por conta de sua fertilidade eram submetidas a uma cerimônia, um “estupro” que era cometido todo mês pelo comandante, no período fértil, para que ela engravidasse. Os filhos das aias não pertenciam a ela, mas ao seu comandante e a esposa dele. A Aia era um mero receptáculo, um útero ambulante. A palavra “estupro” está entre aspas, porque Offred a personagem principal do conto da aia, diz em suas memórias que a cerimônia não pode ser considerada um “estupro”, porque ao aceitar se tornar aia, ela dá o consentimento para que aquilo aconteça. “Tampouco estupro descreve o ato: nada está acontecendo aqui que eu não tenha concordado formalmente em fazer. Não havia muita escolha, mas havia alguma, e isso foi o que escolhi. (ATWOOD, 2017, p. 115) A outra opção caso a mulher não aceite se tornar uma aia é limpar lixo tóxico, sem nenhuma espécie de equipamento e em alguns meses morrer com dores terríveis, a pele se desprendendo do corpo. A aia recebia o nome de seu comandante precedido da preposição OF, assim Offred queria dizer que aquela aia, pertencia ao comandante Fred. Seu nome, identidade, corpo, pensamentos, desejos, tudo pertencia a ele. E por último e não menos importante as tias (marrom). Essas eram mulheres que se encarregavam de submeter as demais mulheres ao poder dos comandantes de Gilead. No conto da aia, elas são odiadas, principalmente as quatro fundadoras (Tia Vidala, Tia Helena, Tia Lydia, Tia Elisabeth). Na obra Os Testamentos da mesma autora, o leitor começa a compreender como surgiram as tias e o que os comandantes fizeram para subjugá-las e auxiliá-los no comando das demais mulheres. No conto da aia, em um episódio em que Janine dá seu testemunho às tias e as outras aias sobre um estupro coletivo, que sofreu aos 14 anos, a reação das demais mulheres é a seguinte: É Janine, contando como foi currada por uma gangue aos catorze anos e fez um aborto. Ela contou a mesma história na semana passada. Parecia quase orgulhosa do ocorrido, enquanto o relatava. É possível que nem sequer seja verdade. Durante o testemunho é mais seguro inventar coisas do que dizer que você não tem nada a revelar. Mas sendo Janine, é provável que seja mais ou menos verdade. Mas de que foi a culpa?, diz Tia Helena, levantando um dedo roliço. Dela, foi dela, foi dela, foi dela, entoamos em uníssono. Quem os seduziu? Tia Helena sorri radiante, satisfeita conosco. Ela seduziu. Ela seduziu. Ela seduziu. Por que Deus permitiu que uma coisa tão terrível acontecesse? Para lhe ensinar uma lição. Para lhe ensinar uma lição. Para lhe ensinar uma lição. (ATWOOD, 2017, p.88). A culpabilização da vítima do estupro não acontece só em Gilead, em que as aias com seus dedos em riste, dizem que ela seduziu o estuprador, que a culpa foi dela e não dos homens que a estupraram. Janine, humilhada pelas demais aias diz: “ Foi minha culpa. Eu os incitei, os seduzi. Mereci o sofrimento” (ATWOOD, 2017, p.89). Qual o crime de Janine e Mariana? Simples, ser mulher. Nascer mulher é um crime em uma sociedade machista como a brasileira, e exemplos dessa misoginia não faltam. A promoter catarinense Mariana Ferrer acusou um empresário de a ter estuprado e que ela não lembraria o que aconteceu com detalhes, porque teria sido drogada, mas ele não foi condenado, segundo a sentença “há ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza,(...) indispensável para sustentar uma acusação, com fundamento no in dubio pro reo o acusado é absolvido da acusação, mas não é da sentença que quero falar, mas da audiência e de como a vítima foi tratada pelo advogado, promotor e juiz. A audiência do processo parece um dos testemunhos a que as mulheres em Gilead eram submetidas, como o da Janine no trecho acima. O advogado do acusado ofende Mariana de todas as maneiras possíveis. Primeiro ao dizer que “ não tem uma filha com o nível dela, graças a Deus” e também “pede a Deus que o filho não encontre uma mulher que nem Mariana”. Mas que tipo de mulher seria Mariana segundo o advogado? Na audiência, nós vamos descobrir. Uma mulher jovem, bonita, que trabalha para seu sustento, que sai para se divertir, que bebe, que posta fotos sensuais nas redes sociais, assim como tantas outras mulheres fazem. O advogado continua dizendo para ela fazer o showzinho dela no instagram, para ganhar seguidores, que ela vive disso, da imagem dela. Que mulher gostaria de ser conhecida no Brasil todo por ter sido estuprada? Que seguidores ela ganharia com essa “fama” repentina? Para o advogado, Mariana é manipuladora, vive para promover a desgraça dos outros, no caso, o acusado, homem de bem, cidadão que paga seus impostos, empresário, que teve sua vida destruída por uma denúncia infundada, feita por uma jovem que quer aparecer na mídia para ganhar seguidores e extorquir um amigo dele. Depois a argumentação do advogado é sobre as fotos nas redes sociais postadas por Mariana, fotos com poses sensuais, com dedinho na boca, em “poses ginecológicas” segundo ele. Ela ainda argumenta que está vestida nas fotos. Não adianta. Estupradores e seus defensores sempre argumentam que a vítima é culpada pela roupa que veste. Mulheres são estupradas todos os dias independente da vestimenta, meninas com calcinha, mulheres com calça jeans, vestidos longos, burca, a roupa não importa, a atitude do estuprador sim. É ele quem violenta, quem agride, independe da atitude da vítima. Agora, mulheres tem que observar que fotos postam em suas redes sociais, porque isso pode ser utilizado contra você, nada de decotes, fotos de biquíni, fazendo biquinho, dedo na boca, nada de sensualizar, isso incomoda os moralistas de plantão, comandantes de Gilead. Ele pergunta por que ela apagou as fotos sensuais, porque deixou apenas uma com cara de choro. Fácil responder. Porque as redes sociais são dela, ela faz o que quiser com as fotos dela, pode postar, deletar, colocar filtro ou tirá-las ao natural, retocá-las para apagar algo que a desagrada em seu corpo. Mas ela já não sabe mais como se defender, diz apenas que não tem nada demais nas fotos. Ele a acusa de ser dissimulada, com choro falso, lágrimas de crocodilo. Mariana se desespera. Clama por Deus. Mas tem um promotor e um juiz que a poderiam auxiliá-la, se quisessem terminariam aquele show de horrores, o juiz que deveria conduzir a audiência é completamente omisso, deixa a vítima ser humilhada, sua dignidade atacada reiteradas vezes. O promotor diz que se ela quiser eles podem parar para ela se recompor, tomar uma água, que eles esperam para continuar a tortura psicológica. Mariana não quer água, ela quer RESPEITO. Ela implora por isso. “Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo”. “Nem os acusados, assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus gente”. Não adianta os pedidos de clemência dela. Eles não a ouvem. Que crime Mariana cometeu? Mariana foi estuprada. É mulher, é jovem, é bonita, se diverte, gosta de redes sociais, usa roupas confortáveis para ela. E assim como as aias com os dedos em riste para Janine, assim eu vejo Mariana, com os dedos em riste do advogado, do juiz, do promotor. O advogado por mais absurdo que possa ser, para defender seu cliente acusa a vítima, mas o promotor e o juiz deixaram a vítima ser massacrada, foram omissos e permitiram que sua dignidade fosse violentada mais uma vez. A maneira deplorável e exibida com que as mulheres costumavam se comportar. Passando óleo no corpo como se fossem carne assada num espeto, e de costas e ombros nus, na rua, em público, e as pernas, sem nem sequer meias finas a cobri-las, não é de admirar que aquelas coisas costumassem acontecer. Coisas, a palavra que ela usava quando não importa o que quer que fosse que substituísse era desagradável ou ofensivo ou obsceno ou horrível demais para passar por seus lábios. Uma vida bem sucedida para ela era uma vida que evitasse coisas, que excluísse coisas. Coisas daquele tipo não acontecem com mulheres bem-educadas. (ATWOOD, 2017, p.69). Afinal, se a Mariana não tivesse um comportamento exibicionista nas redes sociais, fazendo poses sensuais, se não se trajasse com total liberdade, seguindo seus gostos, com decotes, roupas curtas, se não cuidasse do corpo passando cremes para deixá-lo perfumado, macio, se não exibisse sua bela forma física e atraísse olhares masculinos para si, isso jamais teria acontecido. Não aconteceriam “coisas”, com meninas “bem comportadas” não acontecem certas “coisas”. Ao assistir a audiência entendi porque muitas mulheres não denunciam seus estupradores, as vítimas são elas, mas no decorrer do processo elas passam de vítimas a algozes, fêmeas fatais, que querem destruir a reputação do homem, acabar com a família dele, querem se promover a custa do sofrimento alheio. São Messalinas, prostitutas da Babilônia, panteras, filhas de Eva, bruxas, somos nominadas de tantas formas, destituídas de caráter e dignidade. Em Gilead/Brasil crimes sexuais ficam na “cifra negra”, aqueles que não são notificados para os órgãos competentes, na maioria das vezes, para a vítima não sofrer uma nova vitimização, o que aconteceu no caso de Mariana. Gilead vive cada vez que uma mulher/vítima de estupro é massacrada por quem quer que seja, pela família, amigos, redes sociais, mídia e Judiciário. Cada vez mais se faz necessário uma conscientização da sociedade, de que nós mulheres não somos propriedade dos homens, que somos seres humanos com desejos, sonhos, projetos e toda a dignidade humana foi roubada de Mariana naquela audiência. Rosália Maria Carvalho Mourão Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, Mestre em Letras pela UFPI, professora de Direito e Literatura do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. REFERÊNCIAS ATWOOD, Margaret. O conto da aia. Tradução de Ana Deiró. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.
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