(Im)Pacto com a Loucura

Da Série: "Baseado em Casos Sur(reais)!"
​Episódio 6

- “Quais remédios o senhor tomava?”
- “Tomava Clozapina, para a esquizofrenia; Lítio paraa bipolaridade; Risperidona para a síndrome do pânico; Rivotril, para controlar a ansiedade e Fluoxetina, para a depressão. Acho que só.”
- “E como o senhor pode afirmar que sua esposa colocou, no meio, um remédio para te deixar broxa?”
- “Porque eu fiquei, ué.”

​Por Marion Bach

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- “Então o senhor confessa que matou a sua esposa?”
- “Matei.”
- “E por qual razão o senhor fez isso?”
- “Era ela quem controlava os meus remédios, Doutora... e colocou um, no meio, para me deixar broxa.”
- “Quais remédios o senhor tomava?”
- “Tomava Clozapina, para a esquizofrenia; Lítio paraa bipolaridade; Risperidona para a síndrome do pânico; Rivotril, para controlar a ansiedade e Fluoxetina, para a depressão. Acho que só.”
- “E como o senhor pode afirmar que sua esposa colocou, no meio, um remédio para te deixar broxa?”
- “Porque eu fiquei, ué.”

Essa foi a primeira audiência do dia. Um dia que seria longo, eu sabia. Dia de audiências envolvendo o Complexo Médico Penal, em Pinhais. Na pauta, vinte audiências, sendo a maioria para interrogatório dos acusados que estavam internados no hospital penitenciário.

Tais audiências costumavam ter longa duração, por motivos diferentes. Primeiro porque os internos, há tempoprivados do convívio familiar e da atenção de qualquer ouvinte, aproveitavam as audiências para contar seus longos e nem sempre inteligíveis casos. Segundo porque o sistema de pergunta e resposta não tinha, com aqueles acusados, o usual funcionamento. Por vezes eu questionava sobre o estado civil do acusado e recebia, como resposta, o local de nascimento. Questionava sobre o número do CPF e recebia, como resposta, o número do celular. Mesmo a mais simples das perguntas, como a identidade do acusado, induzia a revelações improváveis. Foi assim que interrogamos, na mesma tarde, Napoleão Bonaparte e Noé – que estacionou a sua arca ali mesmo, em frente ao fórum de Pinhais.

Não consegui deixar de me surpreender, portanto, quando o último acusado do dia entrou na sala de audiências. Impecavelmente vestido. Fala eloquente. Respostas convincentes. Ensino superior completo. Raciocínio rápido e articulado.

-​“A denúncia narra que o Senhor teria matado seu amigo, em razão de ciúme de uma mulher. Tal acusação é verdadeira?”
-​“Sim, Doutora. É verdade. Mas fiz para honrar o pacto.”
-​“Pacto?”
- ​“Tenho um pacto com Deus, Doutora.”
-​“O senhor pode nos explicar como funciona esse pacto?”
-​“Deus conversa comigo. Determina as minhas ações. Conversa comigo através dos latidos dos cachorros. Se tenho dúvida sobre alguma atitude minha, pergunto a Deus se devo ou não ir em frente. Se o cachorro late uma vez, a resposta é não. Se o cachorro late duas vezes, a resposta é sim, devo prosseguir.”
-​“E esse pacto interferiu nos fatos pelos quais o senhor está, aqui, sendo acusado?”
-​“Sim, Doutora. Gostava da mulher e queria muito ficar com ela. Sabia que meu amigo podia ser um empecilho.Questionei a Deus: “devo eliminar esse empecilho?”. O cachorro latiu, Doutora. Uma vez. Duas vezes. Tive minha resposta.”
-​“E então o senhor enforcou o seu amigo dentro da residên...”

​Um latido de cachorro interrompe a minha pergunta. O interrogado, atento, imediatamente olha para a janela da sala de audiência. Amaldiçoando Noé – e a arca estacionada logo ali, em frente ao fórum -, rapidamente levanto. Não acredito em pactos. Mas fecho a janela antirruídos. Vai que o cachorro late pela segunda vez...


Marion Bach
Advogada
Mestre em Teoria do Estado pela UFPR
Professora de Direito Penal da UNICURITIBA e UNIFAE

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​* A protagonista da presente crônica é Isabella Demeterco, Promotora de Justiça do Estado do Paraná.

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