O VERDADEIRO PREÇO DA LIBERDADE – VIGIARMOS PARA NÃO SERMOS PUNIDOS

De antemão vos falo, que ao menos uma vez na vida todas as pessoas deveriam ter a experiência em conhecer um presídio de perto, sob a ótica de uma realidade totalmente diversa das quais imaginam ser

Por Leonardo Mateus Nolli

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Aos leitores, meu artigo sobre uma nova perspectiva do tema liberdade, em comparativo aos indivíduos que integram o sistema carcerário atualmente.

De antemão vos falo, que ao menos uma vez na vida todas as pessoas deveriam ter a experiência em conhecer um presídio de perto, sob a ótica de uma realidade totalmente diversa das quais imaginam ser.

 Num primeiro aspecto, o presídio e tudo que o engloba, denota certa estranheza e repulsa aos olhares comuns, mas é considerado um momento único e singular perante as demais cenas vistas sobre o quotidiano.

A oportunidade também de conhecer um pouco sobre a vida de um carcerário, é extremamente marcante e reflexiva quanto ao real preço de nossa própria liberdade.
Devemos lembrar que para um carcerário visto dos olhares externos, um dia na prisão pode ser pouco, mas para o indivíduo que está inserido é muito.

Posto isto, inicio o presente artigo tecendo considerações sobre o tema liberdade.

Insta salientar, num primeiro plano que, ninguém faz gratuitamente o sacrifício de uma porção de sua liberdade visando unicamente ao bem público.[1]

Ou seja, ninguém priva-se de sua liberdade em prol da segurança pública, ou do público em geral.

Ocorre que, a privação da liberdade está ligada a atos mais gravosos cometidos contra bem jurídicos que são tutelados pelo Direito Penal.

O que traz a necessidade do Estado em punir o indivíduo pelo ilícito cometido.

No entendimento de Nucci, é a concepção moderna de pena [2]:
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• sanção imposta pelo Estado, através de ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes” e ainda que é “a sanção do Estado, valendo-se do devido processo legal, cuja finalidade é a repressão ao crime perpetrado e a prevenção a novos delitos, objetivando reeducar o delinquente, retirá-lo do convívio social enquanto for necessário, bem como reafirmar os valores protegidos pelo Direito Penal e intimidar a sociedade para que o crime seja evitado.

Com magnificência Luiz Flávio Gomes explica o papel desempenhado pela pena, como forma retributiva e preventiva, conforme expõe [3]:

• A pena ou qualquer outra resposta estatal ao delito, destarte, acaba assumindo um determinado papel. No modelo clássico, a pena (ou castigo) ou é vista com finalidade preventiva puramente dissuasória (que está presente, em maior ou menor intensidade, na teoria preventiva geral negativa ou positiva, assim como na teoria preventiva especial negativa). Já no modelo oposto (Criminologia Moderna), à pena se assinala um papel muito mais dinâmico, que é o ressocializador, visando a não reincidência, seja pela via da intervenção excepcional no criminoso (tratamento com respeito aos direitos humanos), seja pelas vias alternativas à direta intervenção penal.

 
Destaca-se assim, em contraponto que cada indivíduo arrisca a sua liberdade, por aquilo que satisfaz os seus próprios interesses que são contra legem, podendo ser levados a prisão.

A prisão em síntese é o meio de coibir atos que perante a sociedade não são aceitáveis, bem como uma forma de punição a atos reprováveis pelo Direito. Como uma consequência para as condutas que são consideradas mais gravosas.

No que consiste a essa obviedade da prisão, Foucalt aponta com maestria em sua obra Vigiar e Punir, essa dogmática [4]:

• Essa “obviedade” da prisão, de que nos destacamos tão mal, se fundamenta em primeiro lugar na forma simples da “privação de liberdade”. Como não seria a prisão a pena por excelência numa sociedade em que a liberdade é um bem que pertence a todos da mesma maneira e ao qual cada um está ligado por um sentimento “universal e constante"?

A prisão é destacada como um instrumento de privação de liberdade, e mesmo sendo inconveniente ao indivíduo não se pode abrir mão, como também indica[5]:

• Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E entretanto não “vemos” o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão.

 
É uma medida extrema para um fim que se destaca no meio social como prejudicial.

Por outro lado, verifica-se que para se ter uma liberdade plena devemos nos voltar para nós mesmos, vigiando nossos próprios pensamentos, pois são eles que podem nos levar a atitudes nocivas e sérias, podendo acarretar à prisão. Importante menção ainda de que nem todo ato gera à prisão.

Portanto, devemos vigiar esses pensamentos para não sermos punidos, pois a liberdade em si tem um preço muito alto.

A liberdade então, é algo inerente ao indivíduo, considerado para muitos como um bem, e também uma faculdade do homem em exercer as próprias atividades sem violar o direito dos demais, esta liberdade vem sido consagrada em vários dispositivos da Constituição Federal (art. 5º, incisos II, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, entre outros).

De tal importância é este instituto, que visa delimitar cada direito individual do homem, ao passo que deve-se respeitar também o direito do próximo.

A liberdade portanto se trata de uma prerrogativa, um direito que merece destaque, como algo primordial para a convivência em sociedade e a autodeterminação da vontade e de ação.

Por consequência, a liberdade é posta à prova quando um malfeitor deseja apenas a satisfação de seus próprios interesses, o que merece ser indagado: a) Vale a pena cometer um crime em troca de sua liberdade? Ou ainda: b) Até que ponto vale para o indivíduo cometer um crime e sofrer as consequências de ser levado ao sistema carcerário?

O fato é de que cada sujeito possui seus motivos determinantes, mas nada do ponto de vista racional num primeiro momento parece ser justificável.

A privação desse direito é um preço muito alto a ser pago, e remete a reflexão sobre o verdadeiro preço da liberdade, sobre os que estão inseridos no meio social e os que já estão inseridos no sistema carcerário.

Para os que não podem mais usufruir dessa liberdade plena, cumpre o único objetivo, desempenhar dia após dia o cumprimento da pena, até que esta não seja mais necessária, e de forma geral ser reflexivos quanto ao real preço sobre ser livre como uma real importância da natureza humana.

Para os que estão vivendo em sociedade, com a sua liberdade plena, cumpre primordialmente vigiar dia após dia seus pensamentos, a fim de que não sejam punidos pelos seus atos, mantendo um verdadeiro equilíbrio entre mente e corpo, preservando seu direito.

Dessa forma, instrumentalizando o ser humano como um ser capaz de ter independência. 

Verificando assim, de que de nada se vale ou se justifica pôr a prova o preço da própria liberdade, pois é algo muito valioso para o ser humano.



 
Leonardo Mateus Nolli
Bacharel em Direito




 
REFERÊNCIAS:
 
BECCARIA, Cesar Bonesana, Marchesi di. Dos Delitos e das Penas/ Cesare Beccaria/ Tradução de Paulo M. de Oliveira/ Prefácio de Evaristo de Moraes. São Paulo:EDIPRO,1ª ed., p. 22, 2013.
 
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, p.261, 1987.
 
GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão: doutrina e jurisprudência. 2. Ed. vol. 1. Ver., Atual. e Ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 40.
 
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. Pág. 379 e Pág 389.


[1] BECCARIA, Cesar Bonesana, Marchesi di. Dos Delitos e das Penas/ Cesare Beccaria/ Tradução de Paulo M. de Oliveira/ Prefácio de Evaristo de Moraes. São Paulo:EDIPRO,1ª ed., p. 22, 2013.

[2] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. Pág. 379 e pág 389.

[3] GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão: doutrina e jurisprudência. 2. Ed. vol. 1. Ver., Atual. e Ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 40.

[4] FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis,  Vozes, p.261, 1987.

[5] FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis,  Vozes, p.261, 1987.