Qual a Origem do Dia do Trabalho?

Conexões entre Dia do Trabalho e Direito Penal

Todos os oito organizadores foram condenados, sem provas de que estavam ligados à explosão, sendo que quatro foram executados, um se suicidou e outros três condenados à prisão.

​Por André Pontarolli
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Os acontecimentos principais que deram origem ao Dia do Trabalho (ou do Trabalhador) ocorreram, em verdade, no dia 04 de maio de 1886, nos EUA, mais precisamente na cidade de Chicago.

Contudo, o que aconteceu em 04 de maio foi o desdobramento de uma manifestação iniciada no dia 01 de maio (daí a data do feriado).

Os trabalhadores estavam se manifestando pacificamente em busca da redução da jornada de trabalho para 08 horas diárias.

No dia 04 de maio o "tempo fechou" e uma bomba explodiu no local em que estavam os policiais, os quais reagiram contra a multidão.

Muitas pessoas morreram, de um lado e de outro. O confronto ficou conhecido como a "Revolta de Haymarket".

Em resumo, estes são os acontecimentos originários da data "festiva".

Agora, o mais interessante é que o evento guarda íntimas conexões com o Direito Penal.

O que aconteceu, em seguida à Revolta de Haymarket, se revela como um grave exemplo histórico de erro judiciário e perseguição penal.

As autoridades não conseguiram identificar quem arremessou a bomba, passando a acusar, em verdadeira atribuição de responsabilidade penal objetiva, os organizadores do evento.

Todos os oito organizadores foram condenados, sem provas de que estavam ligados à explosão, sendo que quatro foram executados, um se suicidou e outros três condenados à prisão.

Alguns anos depois, as condenações foram revogadas e os organizadores inocentados, mas os danos já haviam sido causados de forma irreparável.

Que o primeiro de maio sirva como uma data de reflexão, inclusive sobre o Direito Penal!

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André Pontarolli
Advogado Criminal