Quando tratamos de Direito Concorrencial, alguns livros são essenciais para que se possa realizar uma abordagem correta. Sem dúvidas o livro de Paula Andrea Forgioni se encaixa nestes seletos escritos. A presente obra da autora tem por objetivo não apenas lançar os estudos acerca da matéria do Direito Concorrencial e sim realiza uma abordagem acadêmica e extremamente científica sobre a evolução do próprio Direito.
O livro não é destinado tão somente aos profissionais da área ou acadêmicos da pós- graduação. Destina-se a um público extenso que certamente deveria incluir alunos de graduação (contudo cairíamos no extenso assunto da falência do ensino do Direito no Brasil...) e profissionais externos do mundo do Direito (empresários, comércio exterior, etc.). A “cerise sur le gâteau” da obra aliás é exatamente a forma didática de escrita da autora, que expõe a complexa matéria envolta do Direito Concorrencial e a forma inteligível para que todos tenham acesso ao conhecimento proposto. De início observa-se a coerência didática da autora, que inicia a obra estudando sobre a concorrência desde a antiguidade grega, perfazendo o extenso caminho aos dias atuais, inserindo nestes contextos inclusive todas as questões relevantes acerca de políticas públicas bem como da Teoria Geral do Direito. Debruçando-se sobre a matéria concorrencial no Brasil, Forgioni consegue explicar de forma sucinta a evolução dos mercados brasileiros e suas políticas de atuação, passando por análises constitucionais dos diplomas passados e estudando as leis esparsas que regem atualmente o antitruste no Brasil. Ressalte-se que no decorrer da obra, um dos temas de principal foco é a questão da repressão ao abuso do poder econômico e outras condutas anticompetitivas, tidas como infrações econômicas (disposto no rol do art. 36, §3º da Lei 12.529). Ora, aqui está justamente o que sempre nos interessa na seara do Direito Penal: a possibilidade de estudo e atuação no campo do Direito Penal Econômico, visto que entre algumas leis abrangentes estão as leis 12.529 e 8.137, sendo que ambas fornecem punições aos agentes infratores (multa e pena de reclusão de 2 a 5 anos). Além de propiciar os estudos acerca do Direito Econômico e Empresarial, Direito Penal Econômico e outros correlatos, a obra aborda de maneira extensa o Direito Comparado, utilizando-se deste mecanismo em praticamente toda a obra, verificando e comparando legislações dos Estados Unidos e União Europeia, acrescentando um valor de comparação expressivo ao pesquisador que necessita por vezes abordar assuntos concorrenciais estrangeiros. Por fim, insta ressaltar que a obra é um “clássico” nestes assuntos supramencionados, não sendo a toa que o livro está na 9ª edição (2016). De brinde, o prefácio original vem assinado por Eros Roberto Grau. Vale a leitura e o extenso estudo! Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira Advogado. Especialista em Ciencias Penais Especialista em Direito Civil e Empresarial Referência: http://www.livrariart.com.br/produto/os-fundamentos-do-antitruste-9-edicao-48038 Comments are closed.
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