resenha: teoria do delito - juarez tavares

De maneira pontual, ordenada e reflexiva, o autor expõe acerca da teoria crítica do delito, apresentando de maneira direta todas as nuances que compõem as características da conduta criminosa.

Por Paulo Silas Taporosky Filho

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“Teoria do Delito” é mais um livro da série "Para Entender Direito" que alcança com êxito o intento da publicação: a transmissão de um conteúdo conciso e determinado sem deixar de prezar pela qualidade.

Pudera, dado que o autor de "Teoria do Delito" é Juarez Tavares, o qual explana sobre a matéria com todo o brilhantismo que lhe é inerente. De maneira pontual, ordenada e reflexiva, o autor expõe acerca da teoria crítica do delito, apresentando de maneira direta todas as nuances que compõem as características da conduta criminosa.
 
Partindo da conceituação de delito, o livro se divide justamente de acordo com os elementos que estruturam tal conceito, a saber, ação, injusto e culpabilidade. Cada um dos principais tópicos são ainda subdivididos, tomando como base as principais exposições doutrinárias relevantes, visando assim estabelecer certas restrições dogmáticas ao poder punitivo estatal. Assim, o tipo e antijuricidade dos crimes comissivos dolosos, dos culposos e dos omissivos, por exemplo, ganham destaque em suas exposições. De igual modo, quando tratada a culpabilidade, tal é analisada conforme as modalidades de conduta.
 
Toda a estrutura do crime, portanto, é analisada de maneira pontual pelo autor. Por mais que não seja uma obra densa e complexa, pois se trata de um livro pequeno, o zelo com o trato da matéria e o respeito para com um estudo sério e direcionado se fazem presentes. É uma obra de qualidade que leva em conta a exposição dos referenciais básicos da teoria do crime. Algo objetivo e direto, mas sem ser rasteiro.
 
Tendo que os elementos do delito que foram sendo aos poucos desenvolvidos pela doutrina (tipicidade, ilicitude e culpabilidade) desenvolvem um papel fundamental na análise da conduta tida como criminosa, estes merecem continuar assim desempenhando o seu papel, mas devendo também levar em conta o crivo de sua análise e interpretação sob a égide dos princípios constitucionais. Somente assim é possível se falar em respeito aos direitos e garantias que compõem a ordem jurídica, de modo que tomando como sustentáculo a matiz principiológica erigida pela Constituição, deverão assim ser estabelecidos os parâmetros fundamentais para a delimitação da interferência estatal na conduta dos cidadãos, ou seja, conforme pontua o autor na conclusão da obra, delimitando de tal modo o "processo de imputação objetiva e subjetiva".
 
Para um estudo pretendido como direto, para uma análise dinâmica e específica, ou ainda para uma busca imediata das principais questões jurídicas envoltas na estrutura do delito, o livro cai como uma luva.

​Excelente. Merece e deve ser lido!




Paulo Silas Taporosky Filho
Advogado
Especialista em Ciências Penais
Especialista em Direito Processual Penal
Especialista em Filosofia
Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura