STF e a Triste Proibição da Pílula do Câncer

​E o STF, por 6 votos a 4, concede liminar suspendendo, a pedido da AMB (Associação Médica Brasileira), a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina, a chamada pílula do câncer, por ainda não ter registro na Anvisa.

​Por Ronaldo Santos Costa

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E o STF, por 6 votos a 4, concede liminar suspendendo, a pedido da AMB (Associação Médica Brasileira), a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina, a chamada pílula do câncer, por ainda não ter registro na Anvisa.

A classe médica não surpreende, pois, como de hábito, defende seus interesses corporativos em detrimento da população, como no caso do programa Mais Médicos.

O que me causa espécie é o STF negar aos pacientes com câncer o fio de esperança que lhes restava, na tentativa de cura da terrível doença. Ninguém era obrigado a fazer uso do medicamento, ao revés, pois ingressavam na justiça para obtê-lo. E sabiam, todos, dos riscos corridos. Se houvesse algum efeito colateral, seria um típico caso de autolesão. Era um ato volitivo. Repito: ninguém era enganado!

Até entendo que os nobres Ministros, por se tratarem no Sírio Libanês, com os melhores e mais eficazes médicos, equipamentos e tratamentos da América Latina, não compreendam a necessidade de permitir o tratamento experimental aos desesperados, ainda que havendo riscos à saúde humana, afinal, decidir a vida do outro quando não se está vivendo a vida do outro é muito fácil.

Eles vivem numa espécie de universo paralelo. Cada vez mais vejo um STF não acovardado, como disse Lula, mas sim um STF encastelado numa torre de marfim, distante de tudo e de todos.

Triste. Muito triste, mesmo, ver a total ausência de empatia dos nossos Ministros com nossa população! Oremos...

Ronaldo Santos Costa
Advogado Criminal
​Professor de Direito Penal

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