Com a pretensão de demonstrar ser uma realidade que em meio a sociedade complexa o Poder Judiciário opera contribuindo para a formação do outsider, Iverson Kech resgata com profundidade e robustez o aporte teórico que erige a teoria do etiquetamento, dialogando com esse âmbito da criminologia com o fito de se apontar de que modo isso repercute nos próprios agentes que operacionam o Judiciário, repercutindo na ênfase do enfoque com o qual o poder punitivo se volta para pessoas previamente escolhidas. Fruto da dissertação de mestrado do autor, "O Papel do Judiciário na Construção do Desviante" possibilita uma imersão nos grandes autores da criminologia que trabalharam com as relações de dominação simbólica, tendo-se aí a base do fomento que enseja na proposta de discussão do autor.
Dividido em quatro partes, o livro inicia tratando do labeling approach enquanto paradigma criminológico que surgiu como uma proposta diferente de análise da questão criminal, trazendo por conseguinte noções de comportamento desviante e rotulação. O referencial abordado nessa parte são os estudos em Winston Parva feitos por Norbert Elias e John Scotsson. A obra segue abordando no segundo capítulo a questão da deteriorização da identidade via Direito Penal, pautando-se ainda nos estudos em Winston Parva a fim de que se aponte o estigma como um atributo irreversível que pende contra o sujeito. Na sequência, a sociedade complexa ganha enfoque no terceiro capítulo, trabalhando-se com conceitos como sociedade de massa, indústria cultural e sociedade do espetáculo a fim de se demonstra de que modo o processo de rotulação e exclusão acontece nas sociedades complexas. Por fim, no capítulo último se tem a exposição da atuação jurisdicional na construção do desviante, o que, segundo postula o autor, ocorre diante da influência da sociedade complexa no Poder Judiciário - tendo-se justamente aí presente a proposta de análise que se faz na obra. Como bem aponta Rubens Casara na apresentação do livro, "a compreensão e o modo de atuar dos atores jurídicos ficam comprometidos em razão da tradição em que estão lançados". É justamente ao se levar em conta esses valores que fundam aquilo que os atores jurídicos creem que a repercussão dessa crença surge no âmbito do Poder Judiciário, contribuindo-se para a formação do outsider. Assim, em sendo a proposta da obra demonstrar que "a atuação jurisdicional é capaz de construir o outsider agindo como instrumento de um controle ideológico moldado pela tirania excludente da sociedade de massa", tem-se que muito da base para a compreensão desse fenômeno está presente e é discorrido a contento pelo autor nas páginas que compõem esse ótimo livro, tratando-se de uma leitura que contribui para melhor se entender a formação de base disso tudo. LINK DO LIVRO: http://www.habituseditora.com.br/index.php?q=const-16 Paulo Silas Taporosky Filho Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER); Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; Professor de Processo Penal na Universidade do Contestado (UnC); Professor de Direito Penal no Centro Universitário Internacional (UNINTER); Professor na pós-graduação em ciências criminais da FESP; Advogado; Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR; Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura; Diretor de Relações Sociais e Acadêmico da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (APACRIMI); E-mail: [email protected] Comments are closed.
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ISSN 2526-0456 |