 Artigo dos autores Trícia Beatriz Roza de Oliveira e Marcelo Geraldo Lemos, sobre o crime de feminicídio e a natureza da qualificadora, vale a leitura!
''A Lei 13.104/2015 veio a lume na esteira da doutrina inspiradora da Lei Maria da Penha, buscando conferir maior proteção à mulher brasileira, vítima de condições culturais atávicas que lhe impuseram a subserviência ao homem. Resgatar a dignidade perdida ao longo da história da dominação masculina foi a ratio essendi da nova lei, e o seu sentido teleológico estaria perdido se fosse simplesmente substituída a torpeza pelo feminicídio''. Por Trícia Beatriz Roza de Oliveira e Marcelo Geraldo Lemos.
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OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HABEAS CORPUS 124.306 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL[1]7/9/2018
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