 Convidamos todos e todas para o I Colóquio Crítico de Direito, em homenagem ao Professor Thiago Fabres de Carvalho, inscrições ao final do texto no link, na plataforma Even3, participem conosco!
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 Artigo do colunista Samuel Ebel Braga Ramos no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Desta forma, com os fundamentos e precedentes dos Conselhos Regionais de Medicina, torna-se latente que o médico não é obrigado a prestar atendimento eletivo a pacientes em atraso, havendo até mesmo a obrigação de não fazê-lo caso isso resulte em uma redução do tempo a ser empregado com a clientela pontual. Cuida-se da liberdade profissional e autonomia legal conferida aos profissionais da medicina''. Por Samuel Ebel Braga Ramos  Artigo do colunista Iuri Machado no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Uma coisa é a independência, outra é o interesse em determinados momentos processuais. Dúvida, de igual modo, não temos todos, todos nós, de que o órgão ministerial possa, digamos, pedir desclassificação, ou pedir ao juiz que absolva o réu. O que não me parece saudável nem elegante – hem, Ministro Carvalhido? – é o representante voltar sobre os seus próprios passos, ou outrem, em nome ministerial, desdizer o que já se havia dito em benefício do réu. Em tal momento, o que está faltando é interesse para assim se agir''. Por Iuri Machado  Artigo da colunista Paula Yurie Abiko no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Em um ano de pandemia global, todos os indivíduos sentem os impactos do vírus, sendo totalmente incoerente a alteração de entendimento no momento de calamidade pública atual. Seria como prever quais indivíduos seriam ou não atingidos pelo vírus. Segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde, atualizados até 10.02.2021, o Brasil já possui 234.850 mil óbitos, nessa semana com 1.330 novos casos e letalidade de 2, 4%. É um quadro em demasia preocupante, pois no sistema prisional a higiene e ventilação já são precárias, e ainda, há o problema da superlotação, sendo um local de extrema facilidade para a disseminação do vírus''. Por Paula Yurie Abiko  Adriano Bretas e Claudio Dalledone Jr no sala de aula criminal, vale a leitura!
"O Processo Penal não se confunde com a plataforma. É a ferramenta que está a serviço do Processo, não o contrário. A virtualidade digital não pode sobrepujar a realidade da vida. As partes não são Avatares processuais". Por Adriano Bretas e Claudio Dalledone Jr  Artigo de artigo de Roberta Tom Baggio e Udo Guilherme Lutz no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Posto isso, aqui, pretende-se analisar, em específico, a questão delineada no âmbito do Direito penal, que se refere à (im)possibilidade de quem se recusar a tomar a vacina em incorrer em algum delito. Precisamente, no artigo 268 do Código Penal (haja vista que, a priori, a impressão gerada é de que tal ato configura-se como uma infração à determinação do Poder Público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa)''. Por Roberta Tom Baggio e Udo Guilherme Lutz  Artigo do colunista Iuri Victor Romero Machado e Maria Vitória Bittar Daher da Costa Ferreira no sala de aula criminal, tratando sobre a juntada de documentos no tribunal do júri, prazos e contraditório, vale a leitura!
'' Conforme se depreende do art. 479, nada há acerca do horário de juntada, todavia a redação legal determina que a outra parte seja cientificada. Assim, não basta que a documentação seja juntada no tríduo legal, mas também se faz necessário que a parte contrária possa ser comunicada acerca desta juntada. Nada obstante, a legislação não esclarece quando deve ocorrer tal comunicação à outra parte, i.e., se dentro do tríduo legal ou após''. Por Iuri Victor Romero Machado e Maria Vitória Bittar Daher da Costa Ferreira  Artigo de Ane Caroline dos Santos Silva no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Outros fatores importantes, como mercado de trabalho, renda e condições de moradia traçam as desigualdades relacionadas à cor ou raça, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com relação ao mercado de trabalho, em 2019, a taxa de desocupação de brancos foi de 9,3%, já de pretos ou pardos foi de 13,6%. Quanto à ocupação em trabalhos informais, pretos e pardos apresentam um percentual de 47,4%, enquanto trabalhadores brancos 34,5%. Trabalhos com características informais, como atividade agropecuária, construção e serviços domésticos, tem maior participação de pretos e pardos''. Por Ane Caroline dos Santos Silva  Artigo de Leandro Carazzai Saboia no sala de aula criminal, vale a leitura!
''A responsabilidade penal pode ocorrer, por exemplo, quando o sujeito sabe estar infectado e opta por não manter o isolamento domiciliar, expondo outras pessoas ao perigo de contágio. Segundo reportagem exibida nesta sexta-feira (22) no Meio-Dia Paraná, programa apresentado pela RPC, foi exatamente o que ocorreu com alguns manauaras que, voluntariamente, deixaram a capital amazonense de avião e desembarcaram em Curitiba, mesmo sabendo que estavam com a doença''. Por Leandro Carazzai Saboia  Artigo do colunista Iverson Kech no sala de aula criminal, vale a leitura!
'' A vingança não pode ser tolerada pela sociedade; nem para Poirot, por não constar em nenhuma cláusula desse contrato. O ato mecânico, frio e calculado dos assassinos no trem indica a violência, a falta de humanidade, a sordidez e a falta de engajamento em qualquer contrato que em conjunto venha a ser estipulado''. Por Iverson Kech Ferreira  Artigo do colunista Iverson Kech no sala de aula criminal, vale a leitura!
''O modelo social de uma sociedade conexa perde-se por completo, substituída por um molde individualista que reitera e afirma a boa vida individual e a busca por sua experiência, excluindo o sentido de convivência em grupo.[1] Problemas como a liberdade individual e coletiva são grandes quando se entende que liberdade já é um conceito amplamente vivido por todos, quando de fato, as liberdades são colocadas à prova todos os dias, em várias partes do globo. Há um consenso de que a liberdade já está garantida e não há a necessidade de lutar por mais liberdade, ou até mesmo questiona-la''. Por Iverson Kech Ferreira BAUMAN E O DESENCANTAMENTO COM O COLETIVO: MAIS UM PASSO DA FLUIDEZ DOS EVENTOS DA MODERNIDADE12/11/2020  Artigo do colunista Iverson Kech no sala de aula criminal, sobre Bauman e o desencantamento com o coletivo, refletindo sobre a modernidade, vale a leitura!
'' A sociedade da liquidez perde sua solidez e sua robustez que a afirmava como catalizadora de sensações da urbanidade, partindo para iniciar uma varredura daquilo que deve ser excluído para debaixo do tapete,[5] para fora das fronteiras que margeiam a sociedade. Para isso, instrumentos de controle social, banalizando a condição humana, são vistos diariamente em ruas de grandes cidades, onde o ódio e a mixofobia tomam suas proporções de exagero. Essas ações superestimadas ultrapassam também o conceito de etnia ou credo, temendo-se assim o estranho, aquele nunca antes visto''. Por Iverson Kech Ferreira  Artigo de Gabrielle Gonçalves Veloso na coluna do estudante no sala de aula criminal, vale a leitura!
'' Severina encarou uma verdadeira saga no Poder Judiciário brasileiro para ter reconhecido novamente o seu direito, visto que há um dia de realizar o procedimento, teve a liminar que o autorizava cassada, fazendo prolongar a angústia que apenas teve fim em um pequeno caixão branco e uma certidão de óbito, primeiro e único documento da criança que esperava''. Por Gabrielle Gonçalves Veloso  Artigo de Drielli Milena Correia, Luana Estefani Assad e Vinicius dos Santos Simioni na coluna do estudante no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Crianças e adolescentes representam 70% das vítimas, e a maior parte da violência dirigida a eles é cometida por quem deveria zelar por seu bem-estar: parentes ou conhecidos da família. Os números não mentem, mas omitem a realidade: somente 10% das violações são denunciadas, de acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assim, estima-se que, por ano, o total de vítimas no país chega a quase 500 mil''. Por Drielli Milena Correia, Luana Estefani Assad e Vinicius dos Santos Simioni  Artigo de Stéfanie Santos Prosdócimo na coluna do estudante, vale a leitura!
''Rubinho não completou a faculdade de química, mas era um homem bastante inteligente e que possuía conhecimentos sobre diversas áreas. Ele propôs uma maneira de abastecer a cocaína na favela, a ideia era a seguinte: trazer a pasta base para dentro da favela e conseguir transformá-la em pó, o que deu super certo e consequentemente gerou aumento notável no tráfico''. Por Stéfanie Santos Prosdócimo |