SALA DE AULA CRIMINAL

A INCIDÊNCIA DO PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO NOS CRIMES FISCAIS

4/20/2018

há a incidência nos crimes fiscais do chamado princípio da consunção e que estas hipóteses não são absolutas, havendo que se observar no caso concreto a respectiva violação legal e a finalidade da conduta delitiva para se caracterizar ou como crime-meio do delito fiscal ou como um fato criminoso superveniente que apenas serviu de aporte para o ilícito cometido contra a ordem econômica

Por Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira

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OS CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

4/16/2018

ao se fazer um contraponto à citação anterior, será que o Direito Penal é a resposta mais satisfatória para a preservação ambiental? A quem se destina e qual o propósito de uma pena pecuniária? Se ainda for o caso, o que significa identificar atitudes criminosas pelas pessoas jurídicas e decretar a prisão de seus dirigentes?

Por Aicha de Andrade Quintero Eroud e Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA DEFICIÊNCIA INQUISITÓRIA

4/16/2018

o principal objetivo da audiência de custódia é a redução da população carcerária brasileira, almejando um impacto positivo sobre a cultura do encarceramento

Por Luana Aristimunho Vargas Paes Leme e Gabriel Teixeira Santos

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A NOVA FACE DA ADVOCACIA CRIMINAL NO CONTEXTO DAS GRANDES OPERAÇÕES

4/13/2018

As famosas “operações” têm ganhado destaque no imaginário popular nos tempos recentes. Para além de seus nomes curiosos e panfletários, o grande número de autoridades envolvidas e as atividades realizadas têm ganhado ampla cobertura nos meios de comunicação de massa, sobretudo em razão da relação de pessoas indicadas nas investigações, muitas vezes empresários e políticos. E, como não podia ser diferente, também ganha destaque no seio das aludidas “operações” a atuação dos advogados criminais

Por Douglas Rodrigues da Silva

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VOU ME CANDIDATAR A PRESIDENTE!

4/12/2018

Nada será meu nome, logo existe a possibilidade de tudo ser feito, apenas como possibilidade, sem a menor vontade de efetividade

Por Wellington Lima Amorim

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A PROBLEMÁTICA DA QUALIFICADORA “RECURSO QUE DIFICULTE OU IMPOSSIBILITE A DEFESA DO OFENDIDO” NO HOMICÍDIO

4/12/2018

Ora! “Sem qualquer aviso”, por exemplo, não é, por si só, capaz de configurar recurso que impossibilite a defesa da vítima! Fosse assim, o mudo não poderia cometer homicídio simples! Só qualificado... Teria, o homicida, que avisar ou dizer ao seu algoz que iria atirar. Talvez dar alguns segundos para que ele se prepare.

Por Edson Luiz Facchi Junior

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O PRAGMATISMO DA MORTE EM BLACK MIRROR: CROCODILE

4/11/2018

Da festa à morte do bebê, o episódio é angustiante! Do início ao fim! O enredo explora a aleatoriedade da vida, a interconexão ocasional entre eventos, a interação caótica entre desconhecidos. O mais assustador é perceber como a incerteza da vida pode transformar o mais cruel dos atos – o ato de matar – em escolha pragmática.

Por André Pontarolli e Paulo Silas Filho

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