SALA DE AULA CRIMINAL

O Direito Achado na Rua como uma tentativa de Profanação do Direito

10/4/2018

Especificamente no campo de Direito, a modernidade se consolidou a partir de vários pressupostos, dentre os quais, o estado de direito que tem como principais elementos o império da lei, a separação dos poderes e a prevalência dos direitos humanos.

Por Camila Leonardo de Albuquerque Nandi, Luiz Eduardo Cani, Sandro Luiz Bazzanella

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Julgadores e o ato de julgar: o desafio nos bastidores

10/4/2018

É de responsabilidade do juiz filtrar atentamente o material que chega ao seu conhecimento, sobre o qual pronunciará seu juízo e, mesmo não podendo afastar-se totalmente de suas emoções, deve estar ciente e saber administrar o processo de interferência emocional.

Por Ludmila Müller

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OPERAÇÃO OUVIDOS MOUCOS: A PEÇA PENAL

10/2/2018

A Operação Ouvidos Moucos, objeto de estudo e reflexão do presente trabalho no que diz respeito ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier de Olivo, trata-se clara e infelizmente de mais um trágico espetáculo penal assistido e aplaudido pela plateia brasileira em sua maioria.

Por Andressa Tomazini

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O que se entende por “Ordem Pública”?

9/27/2018

a pergunta que se faz é: A ordem pública fere o Estado Democrático de Direito?

Por Mariana Coelho Cantú

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO PENAL SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

9/27/2018

A ação penal pública é dever do Estado, cujo corpo social deve ser protegido, quando necessário (destaque-se a ultima ratio, fragmentariedade e afins), pelo Direito Penal. A persecução penal deve ser voltada ao interesse público, reafirmando a proteção dos direitos fundamentais

Por Iuri Victor Romero Machado

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OS PRESOS PROVISÓRIOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO

9/24/2018

aos presos provisórios não se aplicam a suspensão dos direitos políticos...

Por Paula Yurie Abiko e Izabel Coelho Matias

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Maioridade penal e o real problema a ser solucionado

9/20/2018

Muito é opinado, mas uma decisão certa parece estar longe de existir. Diante da percepção da atuação de crianças e adolescentes em práticas criminosas, a proposta surgiu, dando espaço também para a polêmica que envolve esse tema e, consequentemente, criando um importante campo de estudo para a Psicologia Jurídica.

Por Ludmila Ângela Müller

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