 Estreando como Colunista do Sala de Aula Criminal, Matheus Belló Moraes reflete sobre o capitalismo e as demasiadas mazelas sociais, vale a leitura!
''Tudo é naturalizado, eterno, legitimado, sempre esteve ali e sempre estará, sendo o próprio indivíduo o responsável pela sua condição social. Em uma sociedade em que tempo é dinheiro, há poucos instantes para olhar os que sofrem ao seu lado. Toda a tristeza e angústia que o coronavírus conseguiu provocar no mundo todo é um importante momento para a reflexão''. Por Matheus Belló Moraes
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 Artigo do Colunista Raimundo Albuquerque sobre o papel do advogado criminal e a teoria da cegueira deliberada, vale a leitura!
''Toda essa engrenagem tem como estratégia a potencialização de um marketing digital a partir da percepção do perfil de cada pessoa que registra seus dados na rede, ocorre como um efeito boomerang virtual, os dados armazenados são analisados e retornam para o emissor como gatilho mental, técnica de convencimento explicada pela neurociência (neuromarketing), impulsionando comportamentos, escolhas ou ainda a mudança disso''. Por Raimundo Albuquerque A MORTE DO IN DUBIO PRO REO ANTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA COM BASE NO IN DUBIO PRO SOCIETATE5/26/2020  Estreando como Colunista do Sala de Aula Criminal, Bruna Simioni reflete sobre o equívoco do recebimento da denúncia nos processos criminais, com base no princípio do in dubio pro societate. Vale a leitura!
Por Bruna Simioni  Artigo de Jordane Costa Oliveira, sobre o encarceramento em massa e a guerra às drogas. Vale a leitura! ''Para o ser humano que está preso “a lei é real como o aço e rígida como o tijolo. Não é uma teoria, nem uma ideia. É uma cruel realidade. E enquanto nós falamos de neutralidade da lei, em discursos que ressaltam a igualdade, o dia a dia da vida atrás das grades revela justamente o contrário” (ABU-JAMAL, 2009). Estamos inseridos numa falsa empatia, o que é lamentável quando se vive em um Estado Democrático de Direito que tem fundamento pautado na Dignidade da Pessoa Humana''. Por Jordane Costa Oliveira  Artigo do Colunista Iverson Kech sobre as mazelas do poder de exclusão institucionalizado. Vale a leitura!
''A partir desse ponto o poder de exclusão é exclusivamente institucionalizado e aceito por um Estado fraco; carente de células de proteção e acolhimento dos mais necessitados e carentes que perambulam entre a marginalidade e o total desaparecimento no corpo social'' Por Iverson Kech  Estreando como Colunista do sala de aula criminal, o Defensor Público Eduardo Newton reflete sobre o objetivo desta carreira, tão importante a consolidação da democracia. Vale a leitura!
'' Acrescento que, no âmbito da crítica ao sistema de injustiça criminal, essa transformação é urgente e em razão de vários fatores – Estado de Coisas Inconstitucional, pandemia de coronavírus e a persistência de uma mentalidade autoritária - , o que torna atual uma paráfrase ao pensamento do saudoso Betinho: quem está preso, tem pressa!''. Por Eduardo Newton  Artigo do Colunista Khalil Aqui, sobre importante tema relativo a presunção de inocência, no RE 123.5340. Vale a leitura!
'' É absolutamente pacífica no Supremo Tribunal Federal a compatibilidade do art. 593, III, d, do Código de Processo Penal com o art. 5º, XXXVIII, c, da Constituição Federal[4]. Ainda que se reconheça que a maior parte deles verse sobre recursos da acusação, é cediço e compartilhado por todos os ministros o entendimento expresso na sucinta ementa do HC 115.977: “A soberania do Tribunal do Júri não é absoluta, cabendo observar o disposto no artigo 593, inciso III, do Código de Processo Penal”. Por Khalil Aquim |