 Na coluna do estudante, Ane Caroline dos Santos Silva e Stéfanie Santos Prosdócimo elaboram uma reflexão sobre a violência política praticada no país, vale a leitura!
''A incidência da violência eleitoral e política no Brasil cresce cada vez mais ao longo dos anos. Esta violência sustentada pelo discurso machista, racista, pela homofobia e pelas várias outras formas de discriminação, além de violarem os direitos humanos, acabam por gerar um retrocesso de uma sociedade que há anos luta por igualdade de direitos. O atual cenário é estarrecedor, a luta pelo poder traz consigo consequências trágicas''. Por Ane Caroline dos Santos Silva e Stéfanie Santos Prosdócimo
0 Comentários
 Na coluna do estudante, Ane Caroline dos Santos Silva reflete sobre o complexo tema do estupro de vulnerável, vale a leitura!
''A preocupação rotineira confronta com o desejo de viver uma infância longe dos desejos monstruosos de um criminoso. Desde pequenas, mulheres são vítimas de violações, abusos. Até mesmo dentro do próprio lar, estas práticas perversas ocorrem com o objetivo de satisfazer desejos sexuais destes criminosos. Tais atitudes ferem a decência feminina, assim como, a inocência de uma criança, de modo que não há respeito à dignidade sexual. Isso mostra a necessidade de tutela às nossas crianças, principalmente meninas, nesta sociedade problemática em razão de gênero, visando os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana''. Por Ane Caroline dos Santos Silva  Artigo do colunista Iuri Machado e Maria Vitória Bittar Daher da Costa Ferreira, no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Conforme denúncia feita em recente artigo de FACHIN e outros, há um "padrão de violação de direitos", que gera efeitos desproporcionais às mulheres e que "adotar políticas de gênero "neutras" alimenta a desigualdade e a exclusão". O Brasil deve "punir as graves violações a direitos humanos, especialmente as cometidas em cenário de discriminação estrutural, é um standard interamericano de direitos humanos e um aceno para um futuro com chances iguais". Por Iuri Machado e Maria Vitória Bittar Daher da Costa Ferreira  Artigo da colunista Paula Yurie Abiko no sala de aula criminal, vale a leitura!
''Nesse sentido, no HC nº 165.704, fundamentou-se a decisão e concessão de prisão domiciliar para homens também, quando sejam os únicos responsáveis pelos cuidados do menor ou do deficiente, ampliando a decisão anteriormente mencionada, tornando-se uma decisão de demasiada importância neste período de pandemia global do COVID 19, e reconhecendo que a tutela dos filhos menores de idade cabe aos genitores em totalidade, não apenas as mães''. Por Paula Yurie Abiko  Artigo de Isabela Simões Bueno no sala de aula criminal, vale a leitura!
'' Não por acaso, séculos após o fim do regime colonialista e a abolição da escravidão em território brasileiro, pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno do encarceramento em massa denunciam que o alvo preferencial do poder punitivo do Estado persiste sendo a população negra e economicamente vulnerável: o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias[4] informa que 66,31% da população carcerária é composta por indivíduos autodeclarados pretos ou pardos. Atesta-se, sob este prisma, que o critério racial permanece sendo de extrema relevância para os processos de criminalização secundária e para a seletividade penal''. Por Isabela Simões Bueno  Artigo do colunista Iuri Machado e Lia Curial no sala de aula criminal, vale a leitura!
'' O julgado em estudo possibilita análise sob diversas perspectivas, mas uma em especial chama a atenção, pois deveria se tratar de um caso fácil, qual seja: a remessa dos autos à instância revisional, conforme fácil apreensão pela leitura do art. 28-A, § 14º, do CPP. Ocorre que a negativa em remeter os autos para revisão vem crescendo Brasil afora, sendo que no Superior Tribunal de Justiça se encontra um julgado em específico sobre o tema, o HC 602.131, da 6ª Turma. Nele, o Ministro Sebastião Reis Jr. indeferiu liminar pleiteada, sob o fundamento de que não seria possível oferta do acordo em processos de tráfico, pois a pena mínima não seria inferior aos 4 anos''. Por Iuri Machado e Lia Curial  Artigo de Jean Paulo Pereira sobre o caso Mari Ferrer, vale a leitura!
''É um notório caso de vitimização secundária[7] (revitimização ou sobrevitimização), muito bem estudada pela criminologia crítica, que é marcada pela atuação das instituições estatais de controle social (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário) frente ao cometimento de um crime, ao passo que a vítima, depois de já ter sofrido na pele as consequências da infração (vitimização primária), tem que novamente enfrentar e relembrar todo o episódio doloroso que sofrera, devendo repetir os fatos na sua colheita de depoimento perante à Autoridade Policial e, também em juízo, em audiência, na segunda fase da persecução penal, como foi o caso de Mariana Ferrer''. Por Jean Paulo Pereira  Artigo de Rosália Maria Carvalho Mourão, vale a leitura!
''Qual o crime de Janine e Mariana? Simples, ser mulher. Nascer mulher é um crime em uma sociedade machista como a brasileira, e exemplos dessa misoginia não faltam. A promoter catarinense Mariana Ferrer acusou um empresário de a ter estuprado e que ela não lembraria o que aconteceu com detalhes, porque teria sido drogada, mas ele não foi condenado, segundo a sentença “há ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza,(...) indispensável para sustentar uma acusação, com fundamento no in dubio pro reo o acusado é absolvido da acusação, mas não é da sentença que quero falar, mas da audiência e de como a vítima foi tratada pelo advogado, promotor e juiz''. Por Rosália Maria Carvalho Mourão  Artigo de Carolina Matiello do Bomfim e Maria Eugênia Lopes Araújo na coluna do estudante, vale a leitura!
''É importante destacar que o direito americano desde 1950 adota a chamada política da vigilância estreita, isto é, onde haviam mais negros a tendência era colocar maior número de policiais perto dos locais em que os mesmos moravam, sendo que as autoridades utilizavam de uma força investigativa longe de um sistema acusatório, e na prática se configurava puramente como inquisitivo, o que propiciou a praticidade em determinar que os indivíduos que localizavam-se nessas regiões fossem alvos do processo penal, não sendo diferente no nosso país, o qual trouxe as influências da política da linha dura para o Brasil, em meados dos anos 1956, o que propiciou na recolocação dos negros em ambientes periféricos e um maior controle policial, o qual dessa forma permite em maiores acusações para pessoas da raça negra''. Por Carolina Matiello do Bomfim e Maria Eugênia Lopes Araújo  Artigo de Denilson da Silva e Tauany Larissa Silverio de Lima no sala de aula criminal, sobre ''white bear'', episódio de Black Mirror e o direito processual penal brasileiro, vale a leitura!
''A espetacularização da aplicação do Direito Penal, transformando a punição numa espécie de reality show, reforça com os elementos ficcionais as práticas de linchamentos virtuais promovidas nas redes sociais. A punição da personagem alcança seus mais altos índices de crueldade ao se obrigá-la a assistir todas as noites o crime que ela mesma filmou. A punição é conduzida de tal forma, que a sua vítima é posta à margem da sociedade, assumindo-se como uma espécie de monstro. O seu castigo deve ser ininterrupto e sem descanso, dia após dia''. Por Denilson da Silva e Tauany Larissa Silverio de Lima  Artigo de STÉFANIE SANTOS PROSDÓCIMO no sala de aula criminal, sobre a eutanásia no Brasil, vale a leitura!
''E o ordenamento jurídico brasileiro, como trata o tema? Não existe tipo penal específico para a eutanásia ou qualquer uma das outras modalidades. Ela aparece somente na exposição de motivos do Código Penal, na parte de diminuição da pena por relevante valor social ou moral, presente no parágrafo 1° do artigo 121, o qual tipifica o delito de homicídio. Portanto, a eutanásia ainda não possui de fato um tipo penal e é tratada como um tipo de homicídio''. Por STÉFANIE SANTOS PROSDÓCIMO  Artigo de Angela Fey sobre o filme Jurassic Park com reflexões sobre direito digital, vale a leitura!
''É neste momento que os crimes acontecem. Denis Nedry, programador-chefe da organização, agindo de forma secreta e ilícita a pedido da Corporação Biosyn, cujos executivos também são acusados neste ato, concorrência da InGen, a acusadora, inicia a sequência de atividades que visam roubar os embriões de dinossauros fertilizados''. Por Angela Fey Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e a Teoria do Labelling Approach10/15/2020  Artigo de Marcia Yamamoto sobre o cadastro nacional de pessoas condenadas pelo delito de estupro e a teoria do labelling approach, vale a leitura!
''O tema, de sensível abordagem, é criticada pela maioria dos criminalistas por ofender direitos e garantias fundamentais, ser ineficaz a curto e longo prazo, e não diminuir a prática de delitos, resultando deveras em maior vigilantismo contra “criminosos virtuais''. Por Marcia Yamamoto  Artigo do colunista Paulo Silas Filho e a obra ''A dança da Morte'' de Stephen King, relacionando com a gênese do sistema penal, vale a leitura!
''Assim, numa ordem esperada das coisas, os pequenos grupos vão formando grupos cada vez maiores, até que se tenha um agrupamento grande o suficiente que passe a clamar pelo estabelecimento de regras. Eis aí a necessidade do estabelecimento de alguma espécie de sistema político, do estipular de bases a partir das quais aquela nova sociedade será (re)construída. Aparece aí o Direito em seu berço''. Por Paulo Silas Filho  Artigo do colunista Gabriel Teixeira sobre direito e literatura e o Professor José Calvo González, vale a leitura!
''Ser diferente e saber conectar as mais variadas fontes (de Machado de Assis a Niemayer, tendo Stevens e Picasso por ponto de partida) não só é algo válido, mas um verdadeiro desafio. Enxergar além, ainda que através de linhas tortas e uma narrativa desastrosa – com possível final feliz. Obrigado Calvo!'' Por Gabriel Teixeira |