SALA DE AULA CRIMINAL

Daqui eu não saio e daqui ninguém me tira: uma visão dogmática sobre a retirada do réu da sala de audiência por motivos de constrangimento da testemunha

6/21/2018

Aprendemos, desde o início, no curso de Direito, sobre princípios, principalmente aqueles insculpidos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CF). O que vamos analisar é o mais conhecido e, contrário senso, o mais desrespeitado princípio, nos dias de hoje: o “contraditório e ampla defesa”, presente no artigo 5º, inciso LV, da CF

Por Raimundo de Albuquerque

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O processo de adoção tardia e suas problemáticas sociais

6/20/2018

A Psicologia pode atuar em diversas áreas, também dentro do contexto jurídico. Talvez uma das mais desafiadoras seja no âmbito familiar, visto que é onde encontram-se os maiores vínculos entre as partes, que podem dificultar o andamento do processo e fazer com que a demanda inicial vá além daquilo que se pode oferecer

Por Ludmila Ângela Müller

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FARSA PROBATÓRIA: LEITURA DOS DEPOIMENTOS E SUA CONFIRMAÇÃO

6/19/2018

O objetivo do processo penal é a reconstrução de um fato histórico sobre o crivo do contraditório, os fatos não podem ser tido como comprovados, esperando-se das testemunhas que apenas ratifiquem sua existência. O julgador deveria ser o primeiro a impedir a prática do doping processual mediante a indução por meio da leitura.

Por Iuri Victor Romero Machado

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A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO (PARTE 1)

6/19/2018

A colaboração premiada compõe um dos modelos da justiça criminal negocial, e embora tenha se expandindo nos últimos anos, não é o único modelo negocial previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

Por Paula Yurie Abiko

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BENEFÍCIOS FISCAIS VERSUS PUNIÇÃO: MÉTODOS PARA PREVENIR E COIBIR OS CRIMES AMBIENTAIS

6/19/2018

Pretendeu o legislador ambiental, ao estabelecer a possibilidade de aplicação de valor aplicado na sentença penal condenatória para reparar o dano ambiental, prevenir a ocorrência de agressões ao Meio Ambiente, haja vista que a sanção e a indenização em face do dano causado, tende a coibir as práticas delituosas contra o meio ambiente, ao passo que também atua como método repressivo depois de ocasionado o dano ambiental.

Por Aicha Eroud, Sérgio de Aquino e Maykon Machado

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QUER TER SEUS ERROS CORRIGIDOS PELO JUIZ? TORNE-SE PROMOTOR DE JUSTIÇA.

6/13/2018

A construção jurisprudencial brasileira, na contramão de qualquer consideração aos preceitos constitucionais basilares, visa, na grande maioria das vezes, suavizar as falhas – em algumas oportunidades grosseiras – da acusação, passando a considera-las como meras irregularidades incapazes de macular o ato. Ou, o que é pior, autoriza e chancela a correção dos erros da acusação, tudo no sentido de viabilizar a manutenção da atividade persecutória, em completo vilipêndio à paridade de armas.

Por Douglas Rodrigues da Silva

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Stephen King – A hora do lobisomem: o criminoso mora ao lado?

6/13/2018

Lutemos, pois, para não sermos como o padre-lobisomem de Stephen King, desesperado por encontrar o culpado quando o criminoso morava dentro de si. Lutemos contra o estigma. Nem sempre o criminoso mora ao lado.

Por Gabriel Maravieski

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