 Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela Defesa nas audiências virtuais? A impessoalidade das audiências virtuais permite o real exercício da ampla defesa? Estas são algumas perguntas lançadas pelos autores para estabelecer reflexão crítica sobre as audiências virtuais.
Por André Pontarolli e Giovanni Moro Barboza
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NOTAS SOBRE A (NECESSIDADE DE) PROTEÇÃO À GEOLOCALIZAÇÃO CONSTANTE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL7/9/2020  Artigo do Colunista Gabriel Teixeira sobre a necessidade de proteção à geolocalização na investigação criminal, vale a leitura!
'' No mais, nos casos concretos, tem sido aplicada a Lei 9296/96 para as situações gerais (Lei de Interceptações Telefônicas) e o disposto nos artigos 13-A e 13-B, do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei 13.344/2016, exclusivamente aos delitos de sequestro e cárcere privado, redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas e extorsão qualificada (§ 3º, artigo 158, do Código Penal), inexistindo o emprego da expressão “geolocalização”. Insuficientes e, por via de consequência, conferem uma grande margem de discricionariedade ao ator jurídico, indo em sentido contrário ao “jogo democrático”. Por Gabriel Teixeira  Artigo do Colunista Iuri Machado, vale a leitura!
''A lei nova, que transforma a ação pública incondicionada em ação penal condicionada a representação do ofendido, gera situação de inquestionável beneficio em favor do réu, pois impede, quando ausente a delação postulatória da vítima, tanto a instauração da persecutio criminis in judicio quanto o prosseguimento da ação penal anteriormente ajuizada''. Por Iuri Machado  As autoras fazem uma interessante conexão entre a violência contra mulher e o filme "Vidas Partidas", o qual é um retrato verdadeiro das formas e ciclos da violência doméstica e familiar contra a mulher, representando o contrário do conhecido ditado “a vida imita a arte mais do que a arte imita a vida”, pois na verdade a arte reflete de forma perfeita a vida daquelas que sofrem a violência dentro de seus lares, não havendo ficção ou fantasia, é a verdade apresentada de forma chocante para a sociedade para a tão necessária reflexão.
Por Bruna Isabelle Simioni Silva e Jussimara de Oliveira Rosa de Paula  É póssível realizar sessões de julgamento perante o Tribunal do Júri em tempos de pandemia? Os autores analisam o Ato Normativo nº 0004587-94.2020.2.00.0000 do CNJ, que trata da possibilidade de realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri por videoconferência em face da presente situação pandêmica.
Por Bryan Bueno Lechenakoski e Khalil Vieira Proença Aquim  Dia de crônica no sala de aula criminal, esta, escrita pelo Colunista Rafael Corrêa, vale a leitura!
'' É tempo de não mais sermos como os “eternos maridos” de Dostoiévski – se há a tormenta, que estejamos com as velas bem içadas para enfrentar todo esse mar revolto''. Por Rafael Corrêa  Artigo da Colunista Paula Yurie Abiko, sobre a importância das APAC's no âmbito da execução penal, vale a leitura!
''O método da APAC empiricamente no tocante a ressocialização dos apenados demonstrou-se tão eficaz, que já fora implantada em 100 unidades no Brasil, inclusive com diversos exemplos internacionais, como Alemanha, Argentina, Bolívia, Chile, Singapura, El Salvador e Equador''. Por Paula Yurie Abiko |