SALA DE AULA CRIMINAL

Síndrome de Alice no Direito Penal e Direito Penal da Fantasia

9/14/2018

Na atualidade, devido às grandes tecnologias que surgem para uma criminalidade macroeconômica, de forma que fazem girar grandes quantidades de dinheiro, e que são responsáveis pelo financiamento de tudo, não acreditar ou duvidar da efetividade desta técnica especial de investigação e combate à criminalidade é estar tão fora da realidade, que pode-se dizer que continua no "mundo fantástico de Alice"

Por Raimundo de Albuquerque

Leia mais

A ADVOCACIA JAMAIS DEVE SER CURVAR AO AUTORITARISMO

9/13/2018

O Constituinte originário, pois, deixou assentado que a advocacia não se perfaz em simplório ofício de bacharéis em direito, mas, sim, que é uma função pública exercida em prol da democracia...

Por Douglas Rodrigues da Silva

Leia mais

DOPING PROCESSUAL: A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO COMO PRIMEIRO ATO DA INSTRUÇÃO

9/11/2018

Ainda que seja um meio de prova, o interrogatório por excelência é um meio de defesa, esta é sua função primordial, possibilitar ao réu dar a versão que lhe aparente ser a melhor consoante o desenrolar do jogo processual. E como meio de defesa, é inequívoco que sua realização deve ser após a inquirição das testemunhas.

Por Iuri Victor Romero Machado

Leia mais

BREVE ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL

9/10/2018

Diversamente do que ocorre no Brasil, no direito norte americano estima-se que 80% dos casos criminais são resolvidos utilizando mecanismos da justiça criminal negocial e da barganha com a utilização do plea bargaining, demonstrando ser algo característico da legislação americana

Por Paula Yuri Abiko

Leia mais

PELA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

9/6/2018

Apesar de grande parte da doutrina opinar que o artigo em questão seria inconstitucional, não é a nossa opinião.

Acadêmicos da Universidade do Contestado

Leia mais

Comunicação e medo: moldando a subjetividade humana

9/6/2018

Torna-se necessário que, constantemente, tenhamos em mente um fator intrínseco ao ser humano: a subjetividade.

Por Ludmila Ângela Müller

Leia mais

A história dos conceitos de Reinhart Koselleck

9/4/2018

Nesta perspectiva, uma vez estabelecido um conceito, ele passa a conter em si, do ponto de vista exclusivamente linguístico, a possibilidade de ser empregado de maneira generalizante.

Por Carla Juliana Tortato

Leia mais

<<Anterior

Síndrome de Alice no Direito Penal e Direito Penal da Fantasia

​A ADVOCACIA JAMAIS DEVE SER CURVAR AO AUTORITARISMO

DOPING PROCESSUAL: A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO COMO PRIMEIRO ATO DA INSTRUÇÃO

BREVE ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL

PELA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Comunicação e medo: moldando a subjetividade humana

A história dos conceitos de Reinhart Koselleck

Colunas

A ADVOCACIA JAMAIS DEVE SER CURVAR AO AUTORITARISMO